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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0011


Data Inicial:

14/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DESEVOLVIMENTO URBANO

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a aprovação com as ressalvas apontadas pelo TCESP (UR3 Campinas) das contas de 2014 do Poder Executivo de Tuiuti."

Decreto Legislativo Nº 0010


Data Inicial:

09/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

PEDRO DONIZETTI DE GODOY

Arquivo:


Ementa:

CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO

Decreto Legislativo Nº 0009


Data Inicial:

09/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

WALTER PAVESI FILHO

Arquivo:


Ementa:

CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO

Decreto Legislativo Nº 0008


Data Inicial:

09/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM

Arquivo:


Ementa:

CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO

Decreto Legislativo Nº 0007


Data Inicial:

11/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MÁRCIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA

Arquivo:


Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 0006


Data Inicial:

11/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 0005


Data Inicial:

28/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MILTON CUSTÓDIO

Arquivo:


Ementa:

"Concede título honorífico a cidadã Tuiutiense Senhora Rita Maria de Freitas, de ilustre vida religiosa".

Decreto Legislativo Nº 0004


Data Inicial:

12/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DESEVOLVIMENTO URBANO

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a aprovação com as ressalvas apontadas pelo TCESP (UR3 Campinas) das contas de 2.013 do Poder Executivo de Tuiuti."

Próxima Sessão

18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2018

19:30:00

03 DE OUTUBRO DE 2018