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LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0019


Data Inicial:

30/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a prorrogação de licença médica do vereador Walter Pavesi Filho e dá outras providências".

Resolução Nº 0018


Data Inicial:

26/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre as normas de registro, guarda, manutenção e a movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Tuiuti, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas, e dá outras providências."

Resolução Nº 0017


Data Inicial:

29/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 2015-2016

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre prorrogação de licença médica do vereador Walter Pavesi Filho e dá outras providências".

Resolução Nº 0016


Data Inicial:

28/08/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 2015-2016

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a prorrogação de licença médica do vereador Water Pavesi Filho e dá outras providências"

Resolução Nº 0015


Data Inicial:

24/07/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 2015-2016

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre prorrogação de licença médica do vereador Walter Pavesi Filho e dá outras providências"

Resolução Nº 0014


Data Inicial:

10/06/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 2015-2016

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre licença médica do vereador Walter Pavesi Filho e dá outras povidências"

Resolução Nº 0013


Data Inicial:

22/05/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 2015-2016

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a fiscalização na Câmara Municipal de Tuiuti pelo sistema de controle interno".

Resolução Nº 0012


Data Inicial:

23/07/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MÁRCIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA , JOSÉ CARLOS DOS SANTOS , ROBERTO ZAMANA

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre aplicação das disposições constantes do artigo 37, inciso x, da Constituição Federal, relativamente ao salário dos funcionários da Câmara Municipal de Tuiuti, e dá outras providências".

Resolução Nº 0011


Data Inicial:

23/02/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 2015-2016

Arquivo:


Ementa:

ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA RESOLUÇÃO N° 06/2013; INSTITUI O ANEXO IV - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS/EMPREGOS PÚBLICOS; E REVOGA ONTEIRAMENTE A RESOLUÇÃO N° 09/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 0010


Data Inicial:

23/02/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 2015-2016

Arquivo:


Ementa:

" DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TUIUTI, CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Próxima Sessão

18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2018

19:30:00

03 DE OUTUBRO DE 2018