Resolução Nº 04Data Inicial:27/09/2012SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:Mesa Diretora 2011-2012Arquivo:Ementa:" Dispõe sobre alteração do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Tuiuti, e dá outras providências". |
Resolução Nº 003Data Inicial:18/07/2012SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:Mesa Diretora 2011-2012Arquivo:Ementa:" Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Srs. (Sras.) Vereadores (a), e dá outras providências". |
Resolução Nº 002Data Inicial:06/02/2012SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:Mesa Diretora 2011-2012Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativamente ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Tuiuti, e dá outras providências". |
Resolução Nº 1Data Inicial:02/02/2012SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:Mesa Diretora 2011-2012Arquivo:Ementa:" Dispõe sobre alteração da Resolução n° 2/2007". |