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LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 04


Data Inicial:

27/09/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2011-2012

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre alteração do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Tuiuti, e dá outras providências".

Resolução Nº 003


Data Inicial:

18/07/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2011-2012

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Srs. (Sras.) Vereadores (a), e dá outras providências".

Resolução Nº 002


Data Inicial:

06/02/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2011-2012

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativamente ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Tuiuti, e dá outras providências".

Resolução Nº 1


Data Inicial:

02/02/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2011-2012

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre alteração da Resolução n° 2/2007".

Próxima Sessão

18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2018

19:30:00

03 DE OUTUBRO DE 2018