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LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0005


Data Inicial:

10/08/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 1993-1994

Arquivo:


Ementa:

"Aprova as Contas da Mesa da Câmara Municipal relativas ao exercício de 1993".

Resolução Nº 0004


Data Inicial:

22/06/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ADÃO BRANDÃO FILHO, AMARILDO ANTONIO DE LIMA, ANTÔNIO ANGELO BIANCHI, CARLOS BUENO DA SILVA , FRANCISCO ABRAHÃO FILHO, JOSÉ ANTONIO RAMOS, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, JOSÉ PIRES FILHO, PERCIUS PALOMBA, VALDEMAR CARLOS BARBOSA, WALTER PAVESI FILHO

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao Inciso I do Artigo 65da Resolução 01/94 de 07 de dezembro de 1994".

Resolução Nº 0003


Data Inicial:

29/06/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

VALDEMAR CARLOS BARBOSA

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao 'caput' do Artigo 107 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tuiuti".

Resolução Nº 0002


Data Inicial:

22/06/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

VALDEMAR CARLOS BARBOSA

Arquivo:


Ementa:

'Da nova redação ao 'caput' e ao parágrafo 1º do artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal, instituido pela resolução nº 01/94.

Resolução Nº 0001


Data Inicial:

19/06/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 1993-1994

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração no artigo 136 do Regimento Interno da Cãmara Municipal de Tuiuti, que passará a vigorar com a seguinte redação"

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18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2018

19:30:00

03 DE OUTUBRO DE 2018