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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0715


Data Inicial:

26/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 0714


Data Inicial:

26/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE TUIUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0713


Data Inicial:

26/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Lei Ordinária Nº 0712


Data Inicial:

26/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS EM REGIME ESPECIAL".

Lei Ordinária Nº 0711


Data Inicial:

19/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM

Arquivo:


Ementa:

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUIUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0710


Data Inicial:

15/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS , MÁRCIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA , PAULO ROBERTO FAGUNDES , PEDRO DONIZETTI DE GODOY

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA

Lei Ordinária Nº 0709


Data Inicial:

24/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESTIVA GERBI - ARSPEG, PARA REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 708


Data Inicial:

14/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0707


Data Inicial:

21/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO A DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DE CONVÊNIO"

Lei Ordinária Nº 0706


Data Inicial:

17/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A DESPESAS COM CUSTEIO DA EDUCAÇÃO COM RECURSO DE FUNDEB"

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