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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0708


Data Inicial:

21/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE TUIUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0707


Data Inicial:

21/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO A DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DE CONVÊNIO"

Lei Ordinária Nº 0706


Data Inicial:

17/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A DESPESAS COM CUSTEIO DA EDUCAÇÃO COM RECURSO DE FUNDEB"

Lei Ordinária Nº 0705


Data Inicial:

17/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO A DESPESAS COM CUSTEIO DA EDUCAÇÃO"

Lei Ordinária Nº 0704


Data Inicial:

17/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 0703


Data Inicial:

14/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR COM RECURSOS DO FNDE SALÁRIO EDUCAÇÃO"

Lei Ordinária Nº 0702


Data Inicial:

30/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0701


Data Inicial:

30/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE TRANSMISSÃO DE SINAIS E SEUS EQUIPAMENTOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO

Lei Ordinária Nº 0700


Data Inicial:

30/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS COM RECURSOS DE CONTRATOS DE REPASSE FIRMADOS COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0699


Data Inicial:

28/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI 548/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Próxima Sessão

17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2018

19:30:00

19 DE SETEMBRO DE 2018