Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0679


Data Inicial:

14/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Lei Ordinária Nº 0678


Data Inicial:

14/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO FUNDEB

Lei Ordinária Nº 0677


Data Inicial:

12/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

Lei Ordinária Nº 0676


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Institui no município de Tuiuti o 'Aluguel Social e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0675


Data Inicial:

31/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TUIUTI/SP A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

Lei Ordinária Nº 0674


Data Inicial:

06/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA D CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Lei Ordinária Nº 0673


Data Inicial:

28/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM , FABIO BUENO DA SILVA, JOSÉ ANTONIO RAMOS, MILTON CUSTÓDIO , ROBERTO ZAMANA

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA

Lei Ordinária Nº 0672


Data Inicial:

28/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM , FABIO BUENO DA SILVA, JOSÉ ANTONIO RAMOS, MILTON CUSTÓDIO , ROBERTO ZAMANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA

Lei Ordinária Nº 0671


Data Inicial:

28/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM , FABIO BUENO DA SILVA, JOSÉ ANTONIO RAMOS, MILTON CUSTÓDIO , ROBERTO ZAMANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA

Lei Ordinária Nº 0670


Data Inicial:

28/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM , FABIO BUENO DA SILVA, JOSÉ ANTONIO RAMOS, MILTON CUSTÓDIO , ROBERTO ZAMANA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA

Próxima Sessão

17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2018

19:30:00

19 DE SETEMBRO DE 2018