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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0614


Data Inicial:

18/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 0613


Data Inicial:

18/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

PEDRO DONIZETTI DE GODOY

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 0612


Data Inicial:

18/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional suplementar"

Lei Ordinária Nº 0611


Data Inicial:

18/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 0610


Data Inicial:

18/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 0609


Data Inicial:

18/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 0608


Data Inicial:

02/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa pára o exercício financeiro de 2016"

Lei Ordinária Nº 0608


Data Inicial:

01/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa pára o exercício financeiro de 2016"

Lei Ordinária Nº 0607


Data Inicial:

10/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional suplementar"

Lei Ordinária Nº 0606


Data Inicial:

02/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a delimitação da área urbana do Centro do Município de Tuiuti"

Próxima Sessão

17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2018

19:30:00

19 DE SETEMBRO DE 2018