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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0572


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OCORRER COM DESPESAS NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE".

Lei Ordinária Nº 0571


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

PEDRO DONIZETTI DE GODOY

Arquivo:


Ementa:

" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA".

Lei Ordinária Nº 0570


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015".

Lei Ordinária Nº 0569


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DA LEI N° 508 PPA DE 2014/2017 e Lei n° 556 LDO 2015 com a finalidade de compatibilizá-las à Lei Orçamentária Anual de 2015."

Lei Ordinária Nº 0568


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N° 556 DE 28 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 0567


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4°, I DA LEI MUNICIPAL N° 531 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0566


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14, III DA LEI MUNICIPAL N° 509 DE 27 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0565


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Lei Ordinária Nº 0564


Data Inicial:

25/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL, PARA LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDAS PROVENIENTES DE MULTAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA".

Lei Ordinária Nº 0563


Data Inicial:

04/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OCORRER COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS".

Próxima Sessão

17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2018

19:30:00

19 DE SETEMBRO DE 2018