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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0485


Data Inicial:

14/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

' Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), para transporte de alunos com recursos do FNDE Salário Educação".

Lei Ordinária Nº 0484


Data Inicial:

07/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MILTON CUSTÓDIO

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre a alteração de denominação da Rua 05 (cinco) para Rua das Camélias, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0483


Data Inicial:

07/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MILTON CUSTÓDIO

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre a alteração de denominação da Rua 04 (quatro) para Rua das Hortências, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0482


Data Inicial:

06/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MILTON CUSTÓDIO

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre a alteração de denominação da Rua 03 (três) para Rua das Primaveras, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0481


Data Inicial:

06/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MILTON CUSTÓDIO

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre a alteração de denominação da Rua 02 (dois) para Rua das Flores, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0480


Data Inicial:

06/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MILTON CUSTÓDIO

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre a alteração de denominação da Rua 01 (um) para Rua das Orquídeas, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0479


Data Inicial:

06/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MÁRCIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA

Arquivo:


Ementa:

" Institui no Município de Tuiuti, o dia 20 (vinte) de novembro, em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0478


Data Inicial:

06/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei n.° 465/2.012, e suas atualizações (LDO 2.013)".

Lei Ordinária Nº 0477


Data Inicial:

06/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei nº 396/2.009, e suas atualizações (PPA 2.010-2.013)".

Lei Ordinária Nº 0476


Data Inicial:

06/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2.013".

Próxima Sessão

17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2018

19:30:00

19 DE SETEMBRO DE 2018