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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0445


Data Inicial:

30/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Autoriza consignações facultativas e o Executivo a firmar convênios com empresas e/ou estabeleciemntos que especifica e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0444


Data Inicial:

30/11/2011

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

MILTON CUSTÓDIO

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre as cores oficiais deste Município, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0443


Data Inicial:

28/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" Institui Bonificação aos Profissionais do Magistério que atuam na Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0442


Data Inicial:

28/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2.012".

Lei Ordinária Nº 0441


Data Inicial:

28/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei n.° 396/2009 - PPA de 2.010/2.013 e Lei n. 433/2.011 - LDO 2.012, e suas atualizações".

Lei Ordinária Nº 0440


Data Inicial:

23/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre denominação de via pública que especifica"

Lei Ordinária Nº 0439


Data Inicial:

07/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Cessão de Uso de Imóvel, que especifica, à Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos (ETC), e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0438


Data Inicial:

05/09/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre os Honorários Advocatícios de Sucumbência devidos ao Município de Tuiuti e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0437


Data Inicial:

22/08/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre denominação do Centro de Saúde Municipal como Centro de Saúde Municipal "PADRE CÉSAR CÓRNEO", e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0436


Data Inicial:

28/07/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.925,94 ( um mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos), e dá outras providências".

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17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2018

19:30:00

19 DE SETEMBRO DE 2018