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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0418


Data Inicial:

23/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Município de Tuiuti a participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas".

Lei Ordinária Nº 0417


Data Inicial:

20/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2.011, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0416


Data Inicial:

20/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com entidade que especifica".

Lei Ordinária Nº 0415


Data Inicial:

20/12/2010

Situação

Alterada

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Tuiuti".

Lei Ordinária Nº 0414


Data Inicial:

01/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre alteração nos termos anexos da Lei n.° 396 de 04 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2010-2013 do municìpio de Tuiuti e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0413


Data Inicial:

01/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2.011".

Lei Ordinária Nº 0412


Data Inicial:

01/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Institui Bonificação aos Profissionais do Magistério que atuam na Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0411


Data Inicial:

19/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre utilização de trator e/ou implementos agrícolas da Municipalidade aos Pequenos Produtores Agrícolas do Município de Tuiuti, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0410


Data Inicial:

17/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Altera a redação do inciso IV do artigo 12 da Lei n°. 162, de 05 de maio de 1.998".

Lei Ordinária Nº 0409


Data Inicial:

17/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Acrescenta parágrafo que especifica na Lei nº 372/08 e dá outras providências".

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