Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Pesquise Aqui

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0400


Data Inicial:

28/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Altera a redação do art. 2° caput, e seu inciso I, da Lei n°. 329, de 13 abril de 2.007".

Lei Ordinária Nº 0399


Data Inicial:

28/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Autoriza o Município de Tuiuti a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSEP".

Lei Ordinária Nº 0398


Data Inicial:

04/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Tuiuti para o exercício de 2.010".

Lei Ordinária Nº 0397


Data Inicial:

04/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2.010, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0396


Data Inicial:

04/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tuiuti para o quadriênio de 2.010 a 2.013, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0395


Data Inicial:

23/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo".

Lei Ordinária Nº 0394


Data Inicial:

14/07/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

PEDRO DONIZETTI DE GODOY

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre alteração de denominação da Rua Projetada 2 Quadra 16 para Rua Bernardino Vianello, e dá outras providências'.

Lei Ordinária Nº 0393


Data Inicial:

14/07/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre alteração de denominação da Rua 3 para Rua Zenaide Marcelino de Toledo Camargo, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0392


Data Inicial:

14/07/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre alteração de denominação da Rua 1 para Rua Higino Marcelino de Toledo, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0391


Data Inicial:

03/07/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Tuiuti e dá outras providências".

Enquete
Você é a favor do ensino da política nas escolas?


Previsão do Tempo