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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0375


Data Inicial:

30/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a suplementar rubrica do orçamento vigente".

Lei Ordinária Nº 0374


Data Inicial:

30/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM

Arquivo:


Ementa:

"Dá denominação de via pública que especifica".

Lei Ordinária Nº 0373


Data Inicial:

30/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de prédio público que especifica".

Lei Ordinária Nº 0372


Data Inicial:

30/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre denominação de prédio público que especifica".

Lei Ordinária Nº 0370


Data Inicial:

31/10/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM

Arquivo:


Ementa:

" Dá denominação de via pública que especifica".

Lei Ordinária Nº 0369


Data Inicial:

31/10/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0368


Data Inicial:

31/10/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0367


Data Inicial:

14/10/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" Autoriza o poder Executivo Municipal a assinar protocolo de cooperação técnica com o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA e dá outras providências'.

Lei Ordinária Nº 0366


Data Inicial:

04/08/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0365


Data Inicial:

15/09/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Tuiuti para a legislatura 2.009/2.012".

Próxima Sessão

17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2018

19:30:00

19 DE SETEMBRO DE 2018