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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0327


Data Inicial:

22/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 0326


Data Inicial:

22/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Autoriza o Poder Executivo a suplementar rubrica do orçamento vigente".

Lei Ordinária Nº 0325


Data Inicial:

21/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de Assistência Social, e dá outras providências'.

Lei Ordinária Nº 0324


Data Inicial:

07/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JAIR FERNANDES GONÇALVES

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre a divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, nas Escolas de Ensino Fundamental da rede pública situadas no Município de Tuiuti, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0323


Data Inicial:

20/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

' Autoriza o Poder Executivo a suplementar rubrica do orçamento vigente".

Lei Ordinária Nº 0322


Data Inicial:

06/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Cria a Unidade Fiscal do Município de Tuiuti (UFMT), altera denominações contidas na Legislação Fiscal e Tributária do Município, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0321


Data Inicial:

27/10/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JAIR FERNANDES GONÇALVES

Arquivo:


Ementa:

" Institui o dia da Marcha para JESUS CRISTO, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0320


Data Inicial:

30/06/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Tuiuti, e dá outras providências'.

Lei Ordinária Nº 0319


Data Inicial:

30/06/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores municipais".

Lei Ordinária Nº 0318


Data Inicial:

30/06/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Autoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar Cessão de Uso de Imóvel que especifica, a Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT, e dá outras providências".

Próxima Sessão

17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2018

19:30:00

19 DE SETEMBRO DE 2018