Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0288


Data Inicial:

13/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tuiuti para o Exercício de 2.005".

Lei Ordinária Nº 0287


Data Inicial:

29/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre concessão de Bônus Mérito aos quadros do Magistério Público Municipal que atuam no Ensino Fundamental, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0286


Data Inicial:

29/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre modificações na Estrutura de Pessoal da Prefeitura do Município de Tuiuti, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0285


Data Inicial:

05/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOSÉ MÁRIO BEZERRA DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre denominação da Escola Municipal localizada na Rua Oscar Ribeiro de Mattos na sede do Município de Tuiuti".

Lei Ordinária Nº 0284


Data Inicial:

05/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre a adoção de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.005".

Lei Ordinária Nº 0283


Data Inicial:

08/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2003-2004

Arquivo:


Ementa:

' Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice- Prefeito para a legislatura de 2.005 à 2.008, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0282


Data Inicial:

27/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Declara de utilidade pública a entidade ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CRIANÇA DE TUIUTI".

Lei Ordinária Nº 0281


Data Inicial:

20/07/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOSÉ ANTONIO RAMOS

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre denominação de via pública situada no bairro do Passa Três no Município de Tuiuti".

Lei Ordinária Nº 0280


Data Inicial:

07/06/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MILTON CUSTÓDIO

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre denominação de praça pública situada no bairro do Rio Abaixo no Município de Tuiuti".

Lei Ordinária Nº 0279


Data Inicial:

13/04/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre concessão de Ajuda de Custo à Estudantes para o Ano de 2.004".

Próxima Sessão

17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2018

19:30:00

19 DE SETEMBRO DE 2018