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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0278


Data Inicial:

30/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre compensação de créditos tributários com pagamentos de precatórios".

Lei Ordinária Nº 0277


Data Inicial:

15/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tuiuti para o Exercício de 2.004".

Lei Ordinária Nº 0276


Data Inicial:

02/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ROBERTO ZAMANA

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário, localizado no Município de Tuiuti".

Lei Ordinária Nº 0275


Data Inicial:

01/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre concessão de Bônus Mérito aos quadros do Magistério Público Municipal que atuam no Ensino Fundamental, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0274


Data Inicial:

03/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre modificações na Estrutura de Pessoal da Prefeitura do Municípío de Tutiuti, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0273


Data Inicial:

03/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Altera a Lei n.° 202/99 que institui o Estatuto do Magistério do Município de Tuiuti".

Lei Ordinária Nº 0272


Data Inicial:

21/08/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".

Lei Ordinária Nº 0271


Data Inicial:

21/08/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre a adoção de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.004".

Lei Ordinária Nº 0270


Data Inicial:

01/08/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Autoriza o Município de Tuiuti a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSEP".

Lei Ordinária Nº 0269


Data Inicial:

12/05/2003

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre modificações na Estrutura de Pessoal da Prefeitura do Município de Tuiuti, e dá outras providências".

Próxima Sessão

17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2018

19:30:00

19 DE SETEMBRO DE 2018