Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0183


Data Inicial:

31/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tuiuti para o Exercício de 1.999".

Lei Ordinária Nº 0182


Data Inicial:

31/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar".

Lei Ordinária Nº 0181


Data Inicial:

26/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial".

Lei Ordinária Nº 0180


Data Inicial:

26/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".

Lei Ordinária Nº 0179


Data Inicial:

10/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0178


Data Inicial:

30/07/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".

Lei Ordinária Nº 0177


Data Inicial:

21/06/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial".

Lei Ordinária Nº 0176


Data Inicial:

08/09/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre a compensação de créditos tributários em atraso por pagamento de verba indenizatória devida".

Lei Ordinária Nº 0175


Data Inicial:

03/09/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".

Lei Ordinária Nº 0174


Data Inicial:

03/09/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".

Próxima Sessão

17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2018

19:30:00

19 DE SETEMBRO DE 2018