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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0097


Data Inicial:

28/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre a outorga de permissão para exploração do Serviço Público de Transporte Coletivo Municipal de Passageiros, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0096


Data Inicial:

28/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre cancelamento dos débitos em atraso dos tributos municipais, às entidades assistenciais filantrópicas, pias e religiosas, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0095


Data Inicial:

28/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0094


Data Inicial:

28/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre a Complementação Salarial a Servidor Municipal quando da sua Aposentadoria, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0093


Data Inicial:

04/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tuiuti para o exercício de 1.996".

Lei Ordinária Nº 0092


Data Inicial:

17/11/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, para dar atendimento e orientação aos beneficiários da Previdência Social".

Lei Ordinária Nº 0091


Data Inicial:

13/11/1995

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

CARLOS BUENO DA SILVA , VALDEMAR CARLOS BARBOSA

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre normas de higiêne".

Lei Ordinária Nº 0090


Data Inicial:

25/09/1995

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre a Estrutura de Pessoal da Prefeitura do Município e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0089


Data Inicial:

13/09/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a adoção de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1.996".

Lei Ordinária Nº 0088


Data Inicial:

28/08/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências".

Próxima Sessão

17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2018

19:30:00

19 DE SETEMBRO DE 2018