Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Pesquise Aqui

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0079


Data Inicial:

29/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".

Lei Ordinária Nº 0078


Data Inicial:

13/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tuiuti para o exercício de 1.995".

Lei Ordinária Nº 0077


Data Inicial:

28/11/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre o regime de Adiantamento e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0076


Data Inicial:

24/10/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Modifica o Anexo B da Lei nº 067/94 de 1º de Outubro de 1.994".

Lei Ordinária Nº 0075


Data Inicial:

24/10/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores municipais, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0074


Data Inicial:

24/10/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre a adoção de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1.995".

Lei Ordinária Nº 0073


Data Inicial:

14/10/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre a delimitação da área de expansão urbana de Tuiuti".

Lei Ordinária Nº 0072


Data Inicial:

14/10/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do Município de Tuiuti".

Lei Ordinária Nº 0071


Data Inicial:

14/10/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do Bairro do Passa Três".

Lei Ordinária Nº 0070


Data Inicial:

14/10/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do Bairro do Arraial".

Enquete
Você é a favor do ensino da política nas escolas?


Previsão do Tempo