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357 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0004-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM , FABIO BUENO DA SILVA, JOSÉ ANTONIO RAMOS, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS , MÁRCIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA , MILTON CUSTÓDIO , PAULO ROBERTO FAGUNDES , PEDRO DONIZETTI DE GODOY , ROBERTO ZAMANA
Ementa:
INDICAR QUE SEJA ELABORADA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS MARGENS DA ESTRADA MUNICIPAL (SEM DENOMINAÇÃO) NO BAIRRO DO PÂNTANO, O LOCAL É MAIS CONHECIDO COMO LOTEAMENTO DO ELIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0003-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM , FABIO BUENO DA SILVA, JOSÉ ANTONIO RAMOS, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS , MÁRCIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA , MILTON CUSTÓDIO , PAULO ROBERTO FAGUNDES , PEDRO DONIZETTI DE GODOY , ROBERTO ZAMANA
Ementa:
INDICAR QUE SEJA COLOCADO NO PAQREU DO LAGO, PLACAS COMUNICATIVAS PROIBINDO PESSOAS DE TOMAR BANHO NA ÁGUA DO LAGO. TAMBÉM PROIBIR QUE NO LAGO NÃO SE USEM REDES E TARRAFAS PARA PESCA E QUE SE APLIQUE UMA PUNIÇÃO SEVERA PARA ESTAS PESSOAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0002-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM
Ementa:
INDICA QUE SEJA ELABORADO LIMPEZA DAS MARGENS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, COM MAIOR ATENÇÃO AS ESTRADAS MUNICIPAIS: NATALINO DE LIMA JARDIM (NO BAIRRO LIMA RICO) E ACHILIS GUILHARD (PÂNTANO); PRINCIPALMENTE A REMOÇÃO DOS GALHOS QUE SOBREPÕE AS ESTRADAS, PREJUDICANDO O TRAFEGO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE OS DE GRANDE PORTE (CAMINHÕES E ÔNIBUS)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0001-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM
Ementa:
INDICA QUE SEJA REFORMADO O PLAYGROUND INFANTIL, BEM COMO, A RECOLOCAÇÃO DOS BALANÇOS FALTANTES, LOCALIZADO NA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO NO BAIRRO LIMA RICO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0048-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
PEDRO DONIZETTI DE GODOY
Ementa:
Conforme dispõe o artigo 156 do Regimento Interno, indico ao Senhor Prefeito Municipal, que dentro das possibilidades viáveis faça operação tapa buraco na Estrada Eloy de Camargo Bueno e nos bairros do Arraial e Passa Três.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0047-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM , FABIO BUENO DA SILVA, JOSÉ ANTONIO RAMOS, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS , MÁRCIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA , MILTON CUSTÓDIO , PAULO ROBERTO FAGUNDES , PEDRO DONIZETTI DE GODOY , ROBERTO ZAMANA
Ementa:
INDICAMOS PARA ALTERAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIA DOS MOTORISTASMUNICIPAIS PREVISTAS NA LEI 650/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0046-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
PAULO ROBERTO FAGUNDES
Ementa:
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SINALIZE A ÁREA DE CARGA E DESCARGA DESTINADA AO CORREIO, DEFRONTE À CÂMARA MUNICIPAL, COM ELABORAÇÃO DE PLACA E PINTURA DE GUIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0045-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM
Ementa:
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE PROVIDENCIE UM QUADRO INFORMATIVO PARA COLOCAR NO POSTO DE SAÚDE PADRE CESAR CÓRNEO, QUADRO ESTE QUE CONSTE O NOME COMPLETO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS/COLABORADORES. RESSALTO POR OPORTUNO, QUE O REFERIDO QUADRO DEVERÁ SER FIXADO EM LOCAL VISÍVEL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0044-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM
Ementa:
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES VIOÁVEIS, SEJA CRIADO UM SETOR RESPONSÁVEL PELO TRÂNSITO LOCAL, COM O INTUIUTO DE REGULAMENTAR TODO O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO, E EMITIR EVENTUAL AUTORIZAÇÃO PARA FECHAMENTO DE VIA PÚBLICA, BEM COMO, EXPEDIR POSSÍVEIS DOCUMENTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0043-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM
Ementa:
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE , REALIZE O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL NATALINO DE LIMA JARDIM, ALTURA DO LOTEAMENTO SÃO CRISTÓVÃO, ONDE DIVERSOS GALHOS FORAM IRREGULARMENTE DESCARTADOS NA REFERIDA VIA, OBSTRUINDO PARCIALMENTE A PASSAGEM DE VEÍCULOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
11 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0001-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM
Ementa:
APLAUDINDO À POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
12 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2014
Data Final:
17/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DESEVOLVIMENTO URBANO
Ementa:
" DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM AS RESSALVAS APONTADAS PELO TCSP (UR3 CAMPINAS) DAS CONTAS DE 2.012 DO PODER EXECUTIVO DE TUIUTI".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2013
Data Final:
06/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DESEVOLVIMENTO URBANO
Ementa:
" Dispõe sobre a rejeição das contas de 2.011 do Poder Executivo de Tuiuti".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
650 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0011-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM
Ementa:
"dispõe sobre proibição de pessoas alheias ao âmbito escolar estrarem e circularem nas instituições de ensino, sem acompanhamento de funcionários e dás outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM , FABIO BUENO DA SILVA, JOSÉ ANTONIO RAMOS, MILTON CUSTÓDIO , ROBERTO ZAMANA
Ementa:
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM , FABIO BUENO DA SILVA, JOSÉ ANTONIO RAMOS, MILTON CUSTÓDIO , ROBERTO ZAMANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM , FABIO BUENO DA SILVA, JOSÉ ANTONIO RAMOS, MILTON CUSTÓDIO , ROBERTO ZAMANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM , FABIO BUENO DA SILVA, JOSÉ ANTONIO RAMOS, MILTON CUSTÓDIO , ROBERTO ZAMANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
PAULO ROBERTO FAGUNDES
Ementa:
INSTITUI O DIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUIUTI/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
MÁRCIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CUSTÓDIO , FABIO BUENO DA SILVA, JOSÉ ANTONIO RAMOS
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUIUTI, CONSTANTE DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
MILTON CUSTÓDIO , ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM , FABIO BUENO DA SILVA, JOSÉ ANTONIO RAMOS, ROBERTO ZAMANA
Ementa:
DÁ AOS PROFESSORES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DIREITO À PARTICIPAÇÃO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
PEDRO DONIZETTI DE GODOY
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
39 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0003-2001

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2001
Data Final:
01/02/2001
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" Dispõe sobre doação de terreno à Industria".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2001

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2001
Data Final:
01/02/2001
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" Dispõe sobre doação de terreno à Indústria".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2001

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/01/2001
Data Final:
10/01/2001
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" Dispõe sobre adoção de índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2.001, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-1999

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/02/1999
Data Final:
31/03/1999
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" Dispõe sobre concessão de isenção de pagamento de tributos às pessoas ou jurídicas".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-1999

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/01/1999
Data Final:
15/01/1999
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei nº 183, de 31 de Dezembro de 1.998, que aprovou o orçamento municipal, e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-1998

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/08/1998
Data Final:
14/10/1998
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar nº 13 de 28 de Dezembro de 1.995 (Código Tributário Municipal) revoga a Lei 19/97 de 12.09.97, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-1998

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/01/1998
Data Final:
08/02/1998
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" Dispõe sobre doação de terreno à Indústria".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-1997

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/08/1997
Data Final:
10/09/1997
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" Dispõe sobre modificações no Código Tributário Municipal de Tuiuti (Lei Complementar n° 13, de 28/12/95)".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-1996

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/10/1996
Data Final:
23/12/1996
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" Altera o artigo 2º e parágrafo único da Lei Complementar nº 14 de 18 de junho de 1.996".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-1996

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/06/1996
Data Final:
24/06/1996
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" Dispõe sobre doação de terreno à Indústria".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
149 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0029-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera a Lei nº 455, de 26 de março de 2012, que cria a função gratificada a ser concedida a servidores por exercício de atividades administrativas estranhas Às funções normais do emprego que ocupa e dá outras providências",
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional suplementar, para despesas com a educação."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS EM REGIME ESPECIAL".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0026-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0025-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0024-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR COM RECURSOS DO FNDE SALÁRIO EDUCAÇÃO"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESTIVA GERBI - ARSPEG, PARA REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A DESPESAS COM CUSTEIO DA EDUCAÇÃO COM RECURSO DE FUNDEB"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO A DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DE CONVÊNIO"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO A DESPESAS COM CUSTEIO DA EDUCAÇÃO"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
86 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0011-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
"Dispõe sobre a prorrogação de licença médica do vereador Walter Pavesi Filho e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0010-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
"Dispõe sobre as normas de registro, guarda, manutenção e a movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Tuiuti, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0009-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
"Dispõe sobre prorrogação de licença médica do vereador Walter Pavesi Filho e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0008-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
"Dispõe sobre realização de desconto nos subsídios dos Vereadores em decorrência de faltas injustificadas nas sessões da Câmara Municipal e dá outras providências"
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Projeto de Resolução : 0007-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/08/2015
Data Final:
29/08/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
"Dispõe sobre a prorrogação de licença médica do vereador Water Pavesi Filho e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/07/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
"Dispõe sobre prorrogação de licença médica do vereador Walter Pavesi Filho e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
"Dispõe sobre licença médica do vereador Walter Pavesi Filho e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2015
Data Final:
20/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
"Dispõe sobre a fiscalização na Câmara Municipal de Tuiuti pelo sistema de controle interno".
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Projeto de Resolução : 0003-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MÁRCIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA , JOSÉ CARLOS DOS SANTOS , ROBERTO ZAMANA
Ementa:
"Dispõe sobre aplicação das disposições constantes do artigo 37, inciso x, da Constituição Federal, relativamente ao salário dos funcionários da Câmara Municipal de Tuiuti, e dá outras providências".
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Projeto de Resolução : 0002-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA RESOLUÇÃO N° 06/2013; INSTITUI O ANEXO IV - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS/EMPREGOS PÚBLICOS; E REVOGA ONTEIRAMENTE A RESOLUÇÃO N° 09/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0001-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Empenho junto as Empresas: Vivo, Oi, Tim e Clato para implantação da torre de celular no Bairro do Passa Três.
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Requerimento : 0027-2012

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CUSTÓDIO
Ementa:
AUMENTO NA AJUDA DE CUSTO NO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO.
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Requerimento : 0026-2012

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2011-2012
Ementa:
REQUERIMENTO VERBAL DA MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUIUTI, AO PLENÁRIO PARA RETIFICAR O PROJETO Nº 2/2012 - "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE AO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUIUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Requerimento : 0025-2012

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
VENHO ATRAVÉS DESTA, REQUERER QUE ME SEJA FORNECIDA CÓPIA DA ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2010, E DO PROCESSO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2, DE 16 DE AGOSTO DE 2010.
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Requerimento : 0024-2012

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADILSON DIAS
Ementa:
VENHO ATRAVÉS DESTA, REQUERER QUE ME SEJA FORNECIDA CÓPIA DA ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2010.
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Requerimento : 0023-2012

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADILSON DIAS
Ementa:
VENHO, POR MEIO DESTE, REQUERE DE VOSSA EXCELÊNCIA CERTIDÃO, PARA FINS DE REGISTRO DE CANDIDATURA, DE MINHA CONDIÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO ELETIVO NA LEGISLATURA 2009/2012.
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Requerimento : 0022-2012

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROBERTO ZAMANA
Ementa:
VENHO, POR MEIO DESTE, REQUERE DE VOSSA EXCELÊNCIA CERTIDÃO, PARA FINS DE REGISTRO DE CANDIDATURA, DE MINHA CONDIÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO ELETIVO NA LEGISALTURA 2009/2012.
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Requerimento : 0021-2012

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SANDRO CIRYCO
Ementa:
VENHO, POR MEIO DESTE, REQUERE DE VOSSA EXCELÊNCIA CERTIDÃO, PARA FINS DE REGISTRO DE CANDIDATURA, DE MINHA CONDIÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO ELETIVO NA LEGISALTURA 2009/2012.
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Requerimento : 0020-2012

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO DONIZETTI DE GODOY
Ementa:
VENHO, POR MEIO DESTE, REQUERE DE VOSSA EXCELEÊNCIA CERTIDÃO, PARA FINS DE REGISTRO DE CANDIDATURA, DE MINHA CONDIÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO ELETIVO NA LEGISLATURA 2009/2012.
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Requerimento : 0019-2012

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CUSTÓDIO
Ementa:
vENHO POR MEIO DESTE, REQUERE DE VOSSA EXCELÊNCIA CERTIDÃO, PARA FINS DE REGISTRO DE CANDIDATURA, DE MINHA CONDIÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO ELETIVO NA LEGISLATURA 2009/2012.
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