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Indicação
349 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0054-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MILTON CUSTÓDIO
Ementa:
"INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE PROVIDENCIE PLACAS DE INDICAÇÃO PARA A ESTRADA MUNICIPAL ISRAEL FERREIRA VIEIRA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0053-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM
Ementa:
"INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE DISPONIBILIZE UM SERVIDOR MUNICIPAL PARA FAZER O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO - NO BAIRRO LIMA RICO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0052-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ ANTONIO RAMOS
Ementa:
"INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA SERVIÇO DE REPARO COM MÁQUINA NA ESTRADA DOS GODOY".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0051-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ ANTONIO RAMOS
Ementa:
"INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE FAÇA MANUTENÇÃO DE PONTE NO BAIRRO DO RIO ABAIXO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0050-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ ANTONIO RAMOS
Ementa:
"INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SE FAÇA O SERVIÇO DE ATERRAMENTO DE BURACOS NA ESTRADA DOS CAETANOS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0049-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM , JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS NO SENTIDO DE RESOLVER UM PROBLEMA EXISTENTE EM UMA BIFURCAÇÃO EM 'Y' LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL ACCHILES GUILHARDI, ALTURA DAS CHÁCARAS DA DONA GLORIA E DO SENHOR DIVINO, ONDE DEVIDO A UMA CURVA FECHADA, ANTECEDIDA DE ALGUMAS ÁRVORES E DE UM PONTO DE ÔNIBUS, DEIXA O LOCAL SEM VISÃO, E MUITO PERIGOSO, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES GRAVES (COLISÃO), PRINCIPALMENTE ATROPELAMENTO DE PEDESTRES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0048-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
FABIO BUENO DA SILVA
Ementa:
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES E INTERCEDA JUNTO A DER NO SENTIDO DE MELHRAR A SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DOS CONES DO TREVO DO PLÍNIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0047-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ ANTONIO RAMOS, MILTON CUSTÓDIO
Ementa:
INDICAMOS AO SENHORE PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DE LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE MAIS UMA LINHA DE TUBOS DE CONCRETO NO CÓRREGO EXISTENTE NO BAIRRO DO ARRAIAL CONHECIDO COMO OS BUENOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0046-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM
Ementa:
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR CASCALHO BRANCO OU BRITA EM UMA CURVA DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A ESTRADA MUNICIPAL NATALINO LIMA JARDIM COM A ESTRADA MUNICIPAL ACCHILES GUILHARDI, MARGEANDO OS MUNICÍPIOS DE PINHALZINHO E MONTE ALEGRE DO SUL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0045-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS , MÁRCIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA , PAULO ROBERTO FAGUNDES , PEDRO DONIZETTI DE GODOY
Ementa:
indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, que dentro das possibilidades viáveis que faça a limpeza do tanque situado no Parque do Lago de Tuiuti.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
11 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
12 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
648 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0003-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2014
Data Final:
25/02/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2013-2014
Ementa:
" DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE AO SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TUIUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2014
Data Final:
25/02/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2013-2014
Ementa:
" DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE AO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUIUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2014
Data Final:
25/02/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2013-2014
Ementa:
" DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE AO SUBSÍDIO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUIUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0055-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2013
Data Final:
05/03/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Tuiuti, conforme especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0054-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2013
Data Final:
19/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" Dispõe sobre a concessão de Gratificação Natalina aos Servidores Municipais e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0053-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2013
Data Final:
19/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, para aquisição de um caminhão compactador de lixo através da Secretaria de Meio Ambiente, financiamento FECOP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0052-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2013
Data Final:
18/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0051-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2013
Data Final:
18/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza a conceder no exercício de 2.014, subvenção social à entidade denominada Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Amparo - APAE e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0050-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2013
Data Final:
06/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial para aquisição de equipamentos para a saúde".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0049-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2013
Data Final:
04/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" Altera os Anexos I e III do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Tuiuti".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
39 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
149 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TUIUTI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A DIÁRIAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial destinado à contrapartida na aquisição de rolo compactador para Patrulha Agrícola"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR PLATAFORMA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA Á AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0026-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0025-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Disciplina a concessão de diárias para alimentação dos servidores municipais motoristas de ambulância e transportes de pacientes em serviço fora do município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0024-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0023-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUIUTI-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
86 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0006-1998

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/11/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1997 - 1998
Ementa:
"Dispõe sobre a aprovação das contas da Câmara que especifica"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-1998

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/06/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1997 - 1998
Ementa:
"Dispõe sobre concessão de reajuste salarial que especifica"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-1998

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/02/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1997 - 1998
Ementa:
Dispõe sobre a alteração dos anexos da Resolução nº01/97
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-1998

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/02/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1997 - 1998
Ementa:
"Dispõe sobre remuneração que especificam"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0008-1997

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/10/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1997 - 1998
Ementa:
Altera redação de artigos da Resolução 1/94 que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007-1997

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/09/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1997 - 1998
Ementa:
"Dispõe sobre a aprovação das contas da Câmara que especifica"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006-1997

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/05/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1997 - 1998
Ementa:
Dispõe sobre reajuste salarial sos servidores e contratados da Câmara Municipal de Tuiuti
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-1997

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/04/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1997 - 1998
Ementa:
Dispõe sobre autorização para fornecimento de alimentos básicos e materiais de higiene e limpeza aos servidores da Câmara Municipal de Tuiuti
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-1997

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/04/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1997 - 1998
Ementa:
"Da nova redação do parágrafo 1º do Artigo 145, da Resolução 1/94, alterada pela Resolução 2/95"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-1997

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/02/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1997 - 1998
Ementa:
"Altera dispositivo do Regimento Interno que especifica"
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Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Substitutivo
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