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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0004-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ ANTONIO RAMOS
Ementa:
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO DA EQUIPE DO SETOR DE OBRAS DA MUNICIPALIDADE, EFETUE O CONSERTO DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL MARIA APRECIDA ALVEZ, BAIRRO DOS MACHADOS (KM 1,5)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0003-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM
Ementa:
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSIBILIDADE, COM A DEVIDA FISCALIZAÇÃO NO SENTIDO DE NÃO PERMITIR O IMPEDIMENTO DE PASSAGENS DE CADEIRANTES, E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, PRINCIPALMENTE COM INSTALAÇÕES DE BARRACAS NESTES LOCAIS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0002-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MILTON CUSTÓDIO
Ementa:
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A DEVIDA MANUTENÇÃO NAS RUAS DO LOTEAMENTO ÂNGELO STEFANI, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ARRAIAL BEM COMO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES ALI EXISTENTES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0001-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MILTON CUSTÓDIO
Ementa:
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A DEVIDA LIMPEZA NA RUA DONA ALICE JARDINS MARTINS, POIS SE ENCONTRA COM UM VOLUME DE MATO CRESCENDO NO SEU LEITO, PODENDO ATRAIR ANIMAIS PEÇONHENTOS PARA A CASA DOS MORADORES DO LOCAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0060-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS , MÁRCIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA , PAULO ROBERTO FAGUNDES , PEDRO DONIZETTI DE GODOY
Ementa:
INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES VIÁVEIS, RETORNE COM A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO MUNICÍPIO DE TUIUTI. PRINCIPALMENTE NAS LOCALIDADES MAIS NECESSITADAS, SUGERIMOS ATENÇÃO MAIOR NAS SEGUINTES VIAS: A ESTRADA MUNICIPAL ELOY DE CAMARGFO BUENO NO BAIRRO DO PASSA TRÊS, RUA ZEFERINO DE LIMA NO CENTRO, E BAIRRO DO ARRAIAL NO GERAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0059-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MILTON CUSTÓDIO
Ementa:
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO DA EQUIPE DO SETOR DE OBRAS DA MUNICIPALIDADE, EFETUE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO CAMPO ELOY DE CAMARGO BUENO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0058-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS , MÁRCIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA , PAULO ROBERTO FAGUNDES , PEDRO DONIZETTI DE GODOY
Ementa:
INDICAMOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO DA EQUIPE DO SETOR DE OBRAS DA MUNICIPALIDADE, EFETUE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E PINTURA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0057-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM
Ementa:
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DO LIMA RICO, SITO A PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO E UMA NO BAIRRO DO PÂNTANO. ATÉ QUE SEJA POSSÍVEL ACADEMIAS NOVAS A SEREM INSTALADAS NESTES BAIRROS, SUGIRO QUE SEJAM NOS MESMOS, INSTALADOS OS EQUIPAMENTOS EM CONDIÇÕES DE USO DA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE SE ENOCNTRA A MAIS DE ANO ARMAZENADO NA GARAGEM MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0056-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ ANTONIO RAMOS
Ementa:
"INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE EFETUE O SERVIÇO DE TROCA DE MANILHA"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0055-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ ANTONIO RAMOS
Ementa:
"INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE EFETUE O SERVIÇO DE TROCA DE MANILHA"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
648 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0018-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO DONIZETTI DE GODOY
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de estrada municipal"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 16-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM
Ementa:
"Dispõe sobre denominação de vias públicas que especificam"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
" DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE AO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUIUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/11/2014
Data Final:
28/11/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO DONIZETTI DE GODOY
Ementa:
" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2014
Data Final:
01/10/2014
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MÁRCIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA
Ementa:
" DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYNG ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TUIUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/07/2014
Data Final:
20/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO DONIZETTI DE GODOY
Ementa:
" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/07/2014
Data Final:
15/10/2014
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MILTON CUSTÓDIO
Ementa:
" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/05/2014
Data Final:
11/06/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO DONIZETTI DE GODOY
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/05/2014
Data Final:
11/06/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO DONIZETTI DE GODOY
Ementa:
" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2014
Data Final:
16/04/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO DONIZETTI DE GODOY
Ementa:
" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA".
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Projeto de Lei Complementar
39 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
149 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0016-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO, GESTÃO E UTILIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE TUIUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0015-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional suplementar, destinado a obras de recapeamento de vias públicas do centro de Tuiuti com recursos do Ministério das Cidades e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0014-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional suplementar, destinado a obras de infraestrutura urbana com recursos do Ministério das Cidades e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0013-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FUMTUR DE TUIUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0012-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A EDUCAÇÃO.
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Projeto de Lei do Executivo : 0011-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
dispõe sobre autorização de abertura de credito adicional especial para aquisição de imóvel
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre autorização a celebração de convenio com Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TUIUTI PARA O PERÍODO 2018 A 2021
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Projeto de Lei do Executivo : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA - (UNIVERSIDADE DE GUARULHOS - UNG)
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Projeto de Resolução
86 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002-2004

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2004
Data Final:
30/09/2004
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2003-2004
Ementa:
"Fixa o subsídio dos Vereadores para a legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências"
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Projeto de Resolução : 0001-2004

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2004
Data Final:
25/02/2004
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2013-2014
Ementa:
"Dispõe sobre reajuste de Subsídio que especifica"
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Projeto de Resolução : 0003-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2003
Data Final:
15/12/2003
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2003-2004
Ementa:
Dispõe sobre a criação dos Departamentos Jurídico, Financeiro e Contábil, e Administrativo.
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Projeto de Resolução : 0002-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/10/2003
Data Final:
28/10/2003
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2003-2004
Ementa:
Dispõe sobre a alteração dos Anexos III e IV da Resolução nº 01/97 e Anexos I e II da Resolução 02/98.
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Projeto de Resolução : 0001-2003

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2003
Data Final:
18/03/2003
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2003-2004
Ementa:
"Dispõe sobre reajuste de Subsídio que especifica"
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Projeto de Resolução : 0001-2002

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2002
Data Final:
17/07/2002
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2001-2002
Ementa:
"Dispõe sobre reajuste de Subsídio que especifica"
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Projeto de Resolução : 0002-2001

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2001
Data Final:
28/08/2001
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2001-2002
Ementa:
"Dispõe sobre concessão e reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal que especifica".
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Projeto de Resolução : 0001-2001

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/01/2001
Data Final:
21/02/2001
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2001-2002
Ementa:
"Dispõe sobre protocolo de proposições e dá outras providências"
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Projeto de Resolução : 0001-2000

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1999-2000
Ementa:
"Dispõe sobre reajuste de remuneração que especifica"
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Projeto de Resolução : 0001-1999

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/07/1999
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1999-2000
Ementa:
"Dipõe sobre protocolo de proposições e dá outras providências"
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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