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363 resultados encontrados.
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Indicação : 0048-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
PEDRO DONIZETTI DE GODOY
Ementa:
Conforme dispõe o artigo 156 do Regimento Interno, indico ao Senhor Prefeito Municipal, que dentro das possibilidades viáveis faça operação tapa buraco na Estrada Eloy de Camargo Bueno e nos bairros do Arraial e Passa Três.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0047-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM , FABIO BUENO DA SILVA, JOSÉ ANTONIO RAMOS, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS , MÁRCIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA , MILTON CUSTÓDIO , PAULO ROBERTO FAGUNDES , PEDRO DONIZETTI DE GODOY , ROBERTO ZAMANA
Ementa:
INDICAMOS PARA ALTERAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIA DOS MOTORISTASMUNICIPAIS PREVISTAS NA LEI 650/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0046-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
PAULO ROBERTO FAGUNDES
Ementa:
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SINALIZE A ÁREA DE CARGA E DESCARGA DESTINADA AO CORREIO, DEFRONTE À CÂMARA MUNICIPAL, COM ELABORAÇÃO DE PLACA E PINTURA DE GUIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0045-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM
Ementa:
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE PROVIDENCIE UM QUADRO INFORMATIVO PARA COLOCAR NO POSTO DE SAÚDE PADRE CESAR CÓRNEO, QUADRO ESTE QUE CONSTE O NOME COMPLETO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS/COLABORADORES. RESSALTO POR OPORTUNO, QUE O REFERIDO QUADRO DEVERÁ SER FIXADO EM LOCAL VISÍVEL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0044-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM
Ementa:
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES VIOÁVEIS, SEJA CRIADO UM SETOR RESPONSÁVEL PELO TRÂNSITO LOCAL, COM O INTUIUTO DE REGULAMENTAR TODO O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO, E EMITIR EVENTUAL AUTORIZAÇÃO PARA FECHAMENTO DE VIA PÚBLICA, BEM COMO, EXPEDIR POSSÍVEIS DOCUMENTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0043-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM
Ementa:
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE , REALIZE O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL NATALINO DE LIMA JARDIM, ALTURA DO LOTEAMENTO SÃO CRISTÓVÃO, ONDE DIVERSOS GALHOS FORAM IRREGULARMENTE DESCARTADOS NA REFERIDA VIA, OBSTRUINDO PARCIALMENTE A PASSAGEM DE VEÍCULOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0042-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ ANTONIO RAMOS
Ementa:
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES VIÁVEIS, UTILIZE O RECURSO QUE SERÁ DEVOLVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL, NO FINAL DESTE ANO, PARA MELHORIAS NO SETOR DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO PADRE CESAR CORNEO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0041-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
FABIO BUENO DA SILVA
Ementa:
"Indico ao Chefe do Poder Executivo a construção de um ponto de ônibus nas proximidades da entrada do condominio Vila Nazareth".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0040-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
PAULO ROBERTO FAGUNDES
Ementa:
Dentre as possibilidades viáveis, indico ao Chefe do Poder Executivo que providencie a disponibilização de três vagas de carga e descarga - defronte ao açougue do "mito". e outras três vagas defronte a sorveteria na Praça Major Felicio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0039-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ ANTONIO RAMOS
Ementa:
"Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja feito o serviço de substituição de sete lâmpadas dos postes, que encontra-se nas margens da estrada Municipal Eloy de Camargo Beuno, na altura do bairro dos Machados..."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
11 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
653 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CUSTÓDIO , FABIO BUENO DA SILVA, JOSÉ ANTONIO RAMOS
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUIUTI, CONSTANTE DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
MILTON CUSTÓDIO , ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM , FABIO BUENO DA SILVA, JOSÉ ANTONIO RAMOS, ROBERTO ZAMANA
Ementa:
DÁ AOS PROFESSORES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DIREITO À PARTICIPAÇÃO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
PEDRO DONIZETTI DE GODOY
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO DONIZETTI DE GODOY
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
MÁRCIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM
Ementa:
"Institui a semana do agricultor no município de Tuiuti e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2016
Data Final:
17/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM
Ementa:
"Dispõe sobre a instalação de carteiras escolares em salas de aula nos estabelecimentos de ensino do município de Tuiuti, destinadas ao uso de estudantes com deficiência física matriculados em escolas públicas e particulares".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM
Ementa:
"Institui o dia de proteção aos Animais no município de Tuiuti, a ser comemorada dia 04 de Outubro
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM
Ementa:
"Institui a semana de orientação postural nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental, no município de Tuiuti
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MÁRCIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA
Ementa:
"Dispõe de denominação de estrada municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
39 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar : 0003-1996

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/04/1996
Data Final:
07/08/1996
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
" Aprova o Código de Posturas do Município de Tuiuti, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-1996

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/04/1996
Data Final:
07/08/1996
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" Aprova o PLANO DIRETOR DE TUIUTI, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-1996

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/04/1996
Data Final:
12/06/1996
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
' Dispõe sobre criação do Parque do Lago, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-1995

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/12/1995
Data Final:
21/12/1995
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" Dispõe sobre a extinção da U.F.M. (Unidade Fiscal Municipal) criada pelo Artigo 143, da Lei 1.999 de 12 de Dezembro de 1984 (Código Tributário Municiapl)".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-1995

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/03/1995
Data Final:
19/04/1995
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" Dispõe sobre valor mínimo para cobrança judicial da Dívida Ativa Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-1994

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/12/1994
Data Final:
28/12/1994
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Modifica a alíquota aplicada ao IPTU, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-1994

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/12/1994
Data Final:
28/12/1994
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre alteração da Lei nº ...2.395, de 10/02/89, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-1994

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/11/1994
Data Final:
07/12/1994
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" Dispõe sobre a isenção de pagamento de I.P.T.U. - Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana aos aposentados e pensionistas, nas condições que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-1994

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/09/1994
Data Final:
27/12/1995
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" Institui o Código Tributário do Município de Tuiuti".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-1994

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/08/1994
Data Final:
28/09/1994
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" Modifica a redação do artigo 2º da Lei Complementar n° 05, de 06 de julho de 1.993".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
150 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO A DESPESAS COM CUSTEIO DA EDUCAÇÃO"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE TRANSMISSÃO DE SINAIS E SEUS EQUIPAMENTOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS COM RECURSOS DE CONTRATOS DE REPASSE FIRMADOS COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE TUIUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 690 DE 03 DE JULHO DE 2018 QUE "DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ATRAVÉS DE CONVêNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO"; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 689 DE 03 DE JULHO DE 2018 QUE "DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
86 resultados encontrados.
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Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2015
Data Final:
18/02/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
" DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TUIUTI, CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2014
Data Final:
29/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2013-2014
Ementa:
" DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 08/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/06/2014
Data Final:
11/06/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2013-2014
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 05/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2014
Data Final:
25/02/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2013-2014
Ementa:
" DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUIUTI, FIXADOS PELA RESOLUÇÃO N.° 002, DE 27 JUNHO DE 2012 QUE " DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES (AS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2013
Data Final:
19/06/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2013-2014
Ementa:
"Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Tuiuti, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2013
Data Final:
19/06/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2013-2014
Ementa:
"Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Tuiuti, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2012
Data Final:
26/09/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2011-2012
Ementa:
" Dispõe sobre alteração do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Tuiuti, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2012
Data Final:
18/07/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2011-2012
Ementa:
" Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Srs. (Sras.) Vereadores (a), e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2012
Data Final:
06/02/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2011-2012
Ementa:
"Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativamente ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Tuiuti, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2011
Data Final:
01/02/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2011-2012
Ementa:
" Dispõe sobre alteração da Resolução n° 2/2007".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
6 resultados encontrados.
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Requerimento
38 resultados encontrados.
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Requerimento : 0018-2012

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ MILTON FERNANDES
Ementa:
VENHO POR MEIO DESTE, REQUERE DE VOSSA EXCELÊNCIA CERTIDÃO, PARA FINS DE REGISTRO DE CANDIDATURA, DE MINHA CONDIÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO ELETIVO NA LEGISLATURA 2009/2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0017-2012

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/07/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CUSTÓDIO
Ementa:
vENHO POR MEIO DESTE, REQUERE DE VOSSA EXCELÊNCIA CERTIDÃO, PARA FINS DE REGISTRO DE CANDIDATURA, DE MINHA CONDIÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO ELETIVO NA LEGISLATURA 2009/2012
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Requerimento : 0016-2012

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER PAVESI FILHO
Ementa:
WALTER PAVESI FILHO, REPRESENTANTE DA COLIGAÇÃO PROPORCIONAL PR - PP - PSD, VEM MUITO RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER O QUE SEGUE:
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Requerimento : 0015-2012

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ MILTON FERNANDES
Ementa:
VENHO POR MEIO DESTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA CERTIDÃO, PARA FINS ELEITORAIS, QUE FOI ELEITO VEREADOR PARA A LEGISLATURA 2009/2012, E SE POSSUO ALGUM PROCESSO NESTA CASA DE LEI.
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Requerimento : 0014-2012

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADILSON DIAS
Ementa:
VENHO, POR MEIO DESTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA CERTIDÃO, PARA FINS ELEITORAIS, QUE FUI ELEITO VEREADOR PARA A LEGISALTURA 2009/2012, E SE POSSUO ALGUM PROCESSO NESTA CASA DE LEI.
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Requerimento : 0013-2012

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CUSTÓDIO
Ementa:
VENHO, POR MEIO DESTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA CERTIDÃO, PARA FINS ELEITORAIS, QUE FUI ELEITO VEREADOR PARA A LEGISLATURA 2009/2012, E SE POSSUO ALGUM PROCESSO NESTA CASA DE LEI.
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Requerimento : 0012-2012

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROBERTO ZAMANA
Ementa:
VENHO, POR MEIO DESTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA CERTIDÃO, PAR FINS ELEITORAIS, QUE FUI ELEITO VEREADOR PARA A LEGISLATURA 2009/2012, E SE POSSUO ALGUM PROCESSO NESTA CASA DE LEI.
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Requerimento : 0011-2012

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA CRISTINA CIRYCO DOS SANTOS
Ementa:
VENHO, POR MEIO DESTE, REQUERE DE VOSSA EXCELÊNCIA CERTIDÃO, PARA FINS DE REGISTRO DE CANDIDATURA, DE MINHA CONDIÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO ELETIVO NA LEGISALTURA 2009/2012.
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Requerimento : 0010-2012

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO DONIZETTI DE GODOY
Ementa:
VENHO, POR MEIO DESTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA CERTIDÃO, PARA FINS ELEITORAIS, QUE FUI ELEITO VEREADOR PARA A LEGISLATURA 2009/2012, E SE POSSUO ALGUM PROCESSO NESTA CASA DE LEI.
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Requerimento : 0009-2012

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SANDRO CIRYCO
Ementa:
VENHO, POR MEIO DESTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA CERTIDÃO, PARA FINS ELEITORAIS, QUE FOI ELEITO VEREAODR PAR A LEGISALTURA 2009/2012, E SE POSSUO ALGUM PROCESSO NESTA CASA DE LEI.
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