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Ano
Indicação
314 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0019-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MILTON CUSTÓDIO
Ementa:
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO DIA 19 DE MAIO DE 2018, DATA QUE SE COMEMORA 27 ANOS DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUIUTI (19/05/1991), SEJAM HASTEADAS NA PREFEITURA O PAVILHÃO NACIONAL, SEGUIDA DAS BANDEIRAS ESTADUAL E MUNICIPAL, EM COMEMORAÇÃO A ESSA DATA, QUE DE GRANDE IMPORTANCIA PARA O POVO TUIUTIENSE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0018-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM
Ementa:
INDICO AO CHEFE DO PODER INDICATIVO QUE DISPONIBILIZE O CAMINHÃO PIPA DA PREFEITURA, NESTE PERÍODO DE ESTIAGEM, PARA MOLHAR AS NOSSAS ESTRADAS MUNCIIPAIS, COM O INTUITO DE APAGAR A POEIRA, E, DESTA FORMA AMENIZAR PRINCIPALMENTE OS PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS.
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Indicação : 0017-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM
Ementa:
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA SUBSTITUIDA ALGUMAS LÂMPADAS QUE ENCONTRAM-SE QUEIMADAS, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO ENTRE A ESTRADA MUNICIPAL NILZA MARIA VILLAS BOAS JARDIM COM A RUA AUREA MOLINA FERNANDES CAPRONI NO LOTEAMENTO SÃO CRISTÓVÃO NO BAIRRO DO LIMA RICO.
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Indicação : 0016-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ROBERTO ZAMANA
Ementa:
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BANHEIRO PARA PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA PRAÇA MAJOR FELÍCIO, NO CENTRO DE TUIUTI.
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Indicação : 0015-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
PAULO ROBERTO FAGUNDES
Ementa:
INDICO AO CXHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSERTADO O ALAMBRADO DO PARQUE DO LAGO, PRÓXIMO AO POÇO ARTESIANO.
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Indicação : 0014-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM , FABIO BUENO DA SILVA, JOSÉ ANTONIO RAMOS, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS , MÁRCIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA , MILTON CUSTÓDIO , PAULO ROBERTO FAGUNDES , PEDRO DONIZETTI DE GODOY , ROBERTO ZAMANA
Ementa:
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDAES VIÁVEIS FAÇA A PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE PARE NO TREVO QUE DÁ ACESSO À ENTRADA DO BAIRRO DO PANTANO SENTIDO CEMITÉRIO, E TAMBÉM PLACAS.
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Indicação : 0013-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM , FABIO BUENO DA SILVA, JOSÉ ANTONIO RAMOS, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS , MÁRCIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA , MILTON CUSTÓDIO , PAULO ROBERTO FAGUNDES , PEDRO DONIZETTI DE GODOY , ROBERTO ZAMANA
Ementa:
INDICAMOS AO DER CAMPINAS, QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO DA RODOVIA BENEVENUTO MORETTO NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO A RUA INÊS PAVAN FAGUNDES, POIS O LOCAL SE TORNOU PERIGOSO, POIS ESTÁ SENDO USADO COMO ROTRA ALTERNATIVA AO CENTRO DE TUIUTI.
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Indicação : 0012-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM
Ementa:
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE DAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O BAIRRO DOS FRIAS A RODOVIA BENEVENUTO MORETTO, ALTURA DO LOTEAMENTO AO SENHOR GREGÓRIO. PEDE-SE QUE DÊ MAIS ENFASE NO TRECHO DO MORRO DO BAIRRO DOS FRIAS, PRINCIPALMENTE ATÉ A ALTURA DO SITIO DA FAMÍLIA ALCINDO PEDROSO, ONDE ENCONTRA-SE COM GRANDE EROSÃO EM SUA MARGEM, DIMINUINDO COM ISSO O LEITO DA ESTRADA, NECESSITANDO DE INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO PARA A SOLUÇÃO DA EROSÃO E CASCALHAMENTO DESCENTE NO LOCAL.
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Indicação : 0011-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM
Ementa:
REITERO A INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE REÚNA ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVER DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA UM TRECHO DA RUA IGNEZ PAVAN, A QUAL NÃO VEM RECEBENDO ESTA MELHORIA, ONDE OS MORADORES RECLAMAM DA ESCURIDÃO E DA FALTA DE SEGURANÇA NESTE LOCAL.
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Indicação : 0010-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS , MÁRCIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA , PAULO ROBERTO FAGUNDES , PEDRO DONIZETTI DE GODOY
Ementa:
INDICAMOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES VIÁVEIS FAÇA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CRUZEIRO NO BAIRRO DO PASSA TRÊS E NO CRUZEIRO DO CENTRO DE TUIUTI.
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Moção
7 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0006-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
PAULO ROBERTO FAGUNDES
Ementa:
MANIFESTA AOS SENHORES MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL, POR INTERMÉDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, O APOIO A ADOÇÃO DO CICLO COMPLETO DE POLÍCIA, POR SE TRATAR DE MEDIDA DE APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL, CUJO MAIOR BENEFICIADO SERÁ O CIDADÃO.
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Moção : 0005-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
PAULO ROBERTO FAGUNDES
Ementa:
MANIFESTA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKIMIN, A NECESSIDADE DE GESTÃO JUNTO À SAP, PARA QUE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO NA TRANSFERÊNCIA DAS ATIVIDADES DE ESCOLTA E CUSTÓDIA DE PRESOS E NO MAIS BREVE PERÍODO CONCLUÍDA, A AFIM DE QUE DEFINITIVAMENTE A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO SE DESONERE DESSA PARCELA QUE NO PRESENTE LHE É INCUMBIDA EM TOTAL PREJUÍZO ÀS MISSÕES DE POLÍCIA OSTENSIVA E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.
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Moção : 0004-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
PAULO ROBERTO FAGUNDES
Ementa:
MANIFESTA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKIMIN, O APOIO DO RETORNO DA LAVRATURA DE TERMOS CIRCUNSTANCIADOS DE OCORRÊNCIA (TCO), TAMBÉM POR POLICIAIS MILITARES, POR SE TRATAR DE MEDIDA DE APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, CUJO MAIOR BENEFICIADO SERÁ O CIDADÃO.
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Moção : 0003-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
PAULO ROBERTO FAGUNDES
Ementa:
MANIFESTA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKIMIN, A NECESSIDADE DA REMESSA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE OBJETIVE INSTITUIR A LEI DE INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, MEDIDA NECESSÁRIA PARA O REGULAR PROVIMENTO DOS CARGOS JÁ EXISTENTES NAQUELA INSTITUIÇÃO, SOB RISCO DE IMPACTAR OS SERVIÇOS DE POLÍCIA OSTENSIVA E DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA OFERECIDOS PELO ESTADO, COM PREJUÍZO À POPULAÇÃO PAULISTA.
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Moção : 0002-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MÁRCIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA
Ementa:
Moção de apoio ao magistério público do Estado de São Paulo-Supervisores de Ensino da Diretoria de Ensino Região de Bragança Paulista.
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Moção : 0001-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MÁRCIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA
Ementa:
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO UNIDADE DE JUNDIAÍ/SP
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Moção : 0001-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM
Ementa:
APLAUDINDO À POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
11 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DESEVOLVIMENTO URBANO
Ementa:
"Dispõe sobre a aprovação com as ressalvas apontadas pelo TCESP (UR3 Campinas) das contas de 2014 do Poder Executivo de Tuiuti."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO DONIZETTI DE GODOY
Ementa:
CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER PAVESI FILHO
Ementa:
CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2016
Data Final:
09/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM
Ementa:
CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
PAULO ROBERTO FAGUNDES
Ementa:
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO AO CIDADÃO DR. JAIRO MONTANARI RAMOS, MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, QUE CONTRIBUIU COM A EVOLUÇÃO E EXCELÊNCIA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE TUIUTI.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MÁRCIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA
Ementa:
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO A CIDADÃ DRA. ELIZABETH OCEGUERA PEREZ, MÉDICA CUBANA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, QUE CONTRIBUIU COM A EVOLUÇÃO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TUIUTI
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO AO ILUSTRE REVERNDO PADRE MAYCON CRISTIAN PEDRO, DE ALTIVA VIDA RELIGIOSA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CUSTÓDIO
Ementa:
"Concede título honorífico a cidadã Tuiutiense Senhora Rita Maria de Freitas, de ilustre vida religiosa".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DESEVOLVIMENTO URBANO
Ementa:
"Dispõe sobre a aprovação com as ressalvas apontadas pelo TCESP (UR3 Campinas) das contas de 2.013 do Poder Executivo de Tuiuti."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2014
Data Final:
17/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DESEVOLVIMENTO URBANO
Ementa:
" DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM AS RESSALVAS APONTADAS PELO TCSP (UR3 CAMPINAS) DAS CONTAS DE 2.012 DO PODER EXECUTIVO DE TUIUTI".
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
"Dispõe sobre concessão de revisão geral anual dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Tuiuti, constante do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências".
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Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIO BUENO DA SILVA
Ementa:
INSTITUI O DIA DO AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TUIUTI
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Projeto de Lei : 0013-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ ANTONIO RAMOS
Ementa:
DISPÕE DE DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUIUTI
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Projeto de Lei : 0012-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM
Ementa:
ESTATUI A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES E DEMAIS INSTALAÇÕES FÍSICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUIUTI
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Projeto de Lei : 0011-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM
Ementa:
"dispõe sobre proibição de pessoas alheias ao âmbito escolar estrarem e circularem nas instituições de ensino, sem acompanhamento de funcionários e dás outras providências"
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Projeto de Lei : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM , FABIO BUENO DA SILVA, JOSÉ ANTONIO RAMOS, MILTON CUSTÓDIO , ROBERTO ZAMANA
Ementa:
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
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Projeto de Lei : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM , FABIO BUENO DA SILVA, JOSÉ ANTONIO RAMOS, MILTON CUSTÓDIO , ROBERTO ZAMANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
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Projeto de Lei : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM , FABIO BUENO DA SILVA, JOSÉ ANTONIO RAMOS, MILTON CUSTÓDIO , ROBERTO ZAMANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
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Projeto de Lei : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM , FABIO BUENO DA SILVA, JOSÉ ANTONIO RAMOS, MILTON CUSTÓDIO , ROBERTO ZAMANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
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Projeto de Lei : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
PAULO ROBERTO FAGUNDES
Ementa:
INSTITUI O DIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUIUTI/SP
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
INCLUI, ALTERA E REVOGA ITENS CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR 13, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM RELAÇÃO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" Altera a Lei Complementar nº 13 de 28 de dezembro de 1995 que institui o Código Tributário Municipal para prever a incidência de tributação de ISSQN sobre serviços de registros públicos, cartórios e notariais e dá outras providências"
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Projeto de Lei Complementar : 0040-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/11/2015
Data Final:
16/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre créditos tributários do Município e Concessão de Benefícios Fiscais".
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2014
Data Final:
15/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2013
Data Final:
16/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" Dispõe sobre créditos tributários do Município e Concessão de benefícios fiscais".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 028-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2011
Data Final:
07/11/2011
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre créditos tributários do Município, e concessão de benefícios fiscais".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 016-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2010
Data Final:
10/11/2010
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre créditos tributários do Município, e concessão de benefícios fiscais".
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Projeto de Lei Complementar : 026-2009

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2009
Data Final:
29/10/2009
Situação:
Autor(es):
Ementa:
" Dispõe sobre créditos tributários do Município, e concessão de benefícios fiscais".
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2007

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2007
Data Final:
28/11/2007
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n°. 13 de 28 de dezembro de 1995, com posteriores modificações, que institui o Código Tributário do Município de Tuiuti, e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESÉCIAL, DESTINADO A DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI 548/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE REGISTRO, GUARDA, MANUTENÇÃO E A MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA FINS DE CONSERVAÇÃO, CONTABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a licitar e contratar a concessão integral dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário das áreas urbanas do município de Tuiuti, Estado de São Paulo e estabelece a regulamentação da concessão"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CRIA DOIS CARGOS DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIA NO QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a execução do projeto Esporte Social com recursos de convênio com a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do estado de São Paulo"
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO A FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUIUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
"Dispõe sobre autorização para fornecimento de cesta de alimentos básicos e materiais de higiene e de limpeza, e cesta natalina aos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Tuiuti."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 10/2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE FALTAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUIUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E LICENÇA A ADOTANTE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
"Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tuiuti que dispõe sobre a Urgência".
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Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
"Dispõe sobre autorização para fornecimento de alimentos básicos e materiais de higiene e limpeza a funcionários e servidores da Câmara Municipal de Tuiuti."
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Projeto de Resolução : 0011-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
"Dispõe sobre a prorrogação de licença médica do vereador Walter Pavesi Filho e dá outras providências".
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Projeto de Resolução : 0010-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
"Dispõe sobre as normas de registro, guarda, manutenção e a movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Tuiuti, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas, e dá outras providências."
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-1998

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
22/07/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
CANCELADO
Autor(es):
CARLOS BUENO DA SILVA , DIOGO MAJOLINI GARCIA, GENIVAL DIAS, JOÃO MARTINS PEDRO, JOSÉ PIRES FILHO, MARIA DE FÁTIMA BRANDÃO, MARIA EUNICE DA COSTA BIANCHI, NELSON MARTINS, VALDEMAR CARLOS BARBOSA
Ementa:
"Altera a redação dos artigos referentes aos agentes políticos e dá outras providências"
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-1998

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/05/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
CANCELADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1997 - 1998
Ementa:
"Altera a redação do inciso IV do artigo 45 da LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-1997

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/10/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ PIRES FILHO, CARLOS BUENO DA SILVA
Ementa:
"Altera a redação do artigo 23 da LOM"
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-1997

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/03/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NELSON MARTINS, JOÃO MARTINS PEDRO, MARIA EUNICE DA COSTA BIANCHI
Ementa:
"Altera a redação do artigo 48 da LOM"
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-1996

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER PAVESI FILHO , CARLOS BUENO DA SILVA , JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, PERCIUS PALOMBA
Ementa:
"Dispõe sobre a modificação do artigo 95 da Lei Orgânica do Município"
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-1995

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/08/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADÃO BRANDÃO FILHO, AMARILDO ANTONIO DE LIMA, ANTÔNIO ANGELO BIANCHI, CARLOS BUENO DA SILVA , FRANCISCO ABRAHÃO FILHO, JOSÉ ANTONIO RAMOS, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, JOSÉ PIRES FILHO, PERCIUS PALOMBA, VALDEMAR CARLOS BARBOSA, WALTER PAVESI FILHO
Ementa:
"Suprime o parágrafo único do artigo 141 da Lei Orgânica do Município"
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Requerimento
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Requerimento : 0004-2014

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MÁRCIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA
Ementa:
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO DOS GODOY.
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Requerimento : 0003-2014

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MILTON CUSTÓDIO
Ementa:
REFORMA URGENTE DO PARQUINHO INFANTIL MUNICIPAL, QUE ESTÁ LOCALIZADO NO PARQUE DO LAGO.
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Requerimento : 0002-2014

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MILTON CUSTÓDIO
Ementa:
SOLICITAÇÃO DE CAMÊRA DE INSTALAÇÃO DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA EM NOSSO MUNICÍPIO NOS PONTOS ESTRATÉGICO COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL.
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Requerimento : 0001-2014

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
WALTER PAVESI FILHO
Ementa:
INSERIR OS IDOSOS DE TUIUTI, JUNTO AOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Requerimento : 0007-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
19/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADILSON DIAS
Ementa:
Requeiro a Vossa Excelência após os tramites regimentais o envio de cópia da presente proposituras, ao Chefe do Executivo Município a fim de que mesmo possa me enviar cópia dos contratos emergenciais celebrados com vista ao tranporte de alunos em nosso Município, bem como comprovante dos pagamentos efetuados aos condutores que estão prestando estes serviços em caráter emergencial.
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Requerimento : 0006-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
03/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Referente aos anos de 2009 a 2012, Nome dos contratados; Km contratado no ato da licitação; todo e qualquer aumento e diminuição de KM, elencando, inclusive como o aumento/diminuição foi feito, com que base. à exemplo: medição de linha, solicitação do supervisor por escrito, solicitação verbal do motorista e etc. Aditamento em valor de todas as rotas durante os quatro anos, elencando nome do contrado, porcentagem e valor. Sabe - se que houve medição das mesmas rotas em 2013, feita com GPS, acompanhando veículo em todos os períodos, portanto, solicita - se tabular: Nome do contratado; km pago em 2012/ Km realmente rodado/ diferença em km/ valor pago a mais mês/ valor pago a mais ano.
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Requerimento : 0005-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
03/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
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Requerimento : 0004-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Requeiro a Vossa Excelência o envio de cópia da presente propositura ao chefe do Executivo Municipal, a fim de que o mesmo, possa me enviar cópia das seguintes portarias de nomeações; Francine Aparecida Moretto, Carina Aparecida Ramos, Anna Carolina Siqueira Branco, Marisa Abrahão de Olieira.
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Requerimento : 0003-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
08/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Solicito ao Deputado Edmir Chedid, empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alkimim, em busca de recursos para a pavimentação da estrada municipal Natalino de Lima Jardim, a qual liga diretamente a cidade de Tuiuti aos Municípios de Pinhalzinho e Monte Alegre do Sul, totalizando um percurso aproximado de 14 quilômetros de extensão. Com a conquista desta importante obra, três municípios serão interligados diretamente, casos em Tuiuti, Pinhalzinho e Monte Alegre do Sul e, outros indiretamente, como é o exemplo de Serra Negra e Socorro. Vários agricultores, pecuaristas, granjeiros localizados nesta área serão beneficiados, além do favorecimento na implementação do turismo no município e região, a qual envolve o Circuito das Águas Paulista, Circuito entre Serras e Aguas e Sul de MInas Gerais, com a criação de uma nova opção de acesso. Esta obra é uma reinvidicação antiga da população tuiutiense, bem como de munícipes de Pinhalzinho e Monte Alegre do Sul.
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Requerimento : 0002-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Empenho junto as Empresas: Vivo, Oi, Tim e Claro para implantação da torre de celular no Bairro do Arraial.
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Substitutivo
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Substitutivo : 0001-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
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Substitutivo : 0002-2013

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2013
Data Final:
13/11/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Substitutivo ao PL 039 2013
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Substitutivo : 0001-2013

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2013
Data Final:
18/09/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM
Ementa:
Substitutivo ao PL 032 2013
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Veto
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Veto : 0004-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
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Veto : 0003-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
29/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
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Veto : 0002-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
29/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
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Veto : 0001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
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Próxima Sessão

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

19:30:00

26 DE JUNHO DE 2018