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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0696

Data:
07/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 689 DE 03 DE JULHO DE 2018 QUE "DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0695

Data:
07/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0694

Data:
07/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 690 DE 03 DE JULHO DE 2018 QUE "DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ATRAVÉS DE CONVêNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO"; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0692

Data:
13/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0691

Data:
13/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a licitar e contratar a concessão integral dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário das áreas urbanas do município de Tuiuti, Estado de São Paulo e estabelece a regulamentação da concessão"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0690

Data:
11/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESÉCIAL, DESTINADO A DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0689

Data:
11/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0688

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 13/1995, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995 EM VIRTUDE DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL 116/2003 PELA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL 157/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0687

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
CRIA DOIS CARGOS DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIA NO QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0686

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
FABIO BUENO DA SILVA
Ementa:
INSTITUI O DIA DO AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TUIUTI
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0036

Data:
16/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
INCLUI, ALTERA E REVOGA ITENS CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR 13, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM RELAÇÃO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0035

Data:
06/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
" Altera a Lei Complementar nº 13 de 28 de dezembro de 1995 que institui o Código Tributário Municipal para prever a incidência de tributação de ISSQN sobre serviços de registros públicos, cartórios e notariais e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0034

Data:
16/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0033

Data:
20/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0032

Data:
24/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
" Dispõe sobre créditos tributários do Município e Concessão de benefícios fiscais".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:31

Data:
07/11/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
028-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre créditos tributários do Município, e concessão de benefícios fiscais".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0030

Data:
11/11/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
016-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre créditos tributários do Município, e concessão de benefícios fiscais".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:029

Data:
04/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
026-2009
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
" Dispõe sobre créditos tributários do Município, e concessão de benefícios fiscais".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:028

Data:
07/12/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2007
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
" Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n°. 13 de 28 de dezembro de 1995, com posteriores modificações, que institui o Código Tributário do Município de Tuiuti, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:027

Data:
06/11/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Estabelece anexo único da Lei Complementar nº 16, de 15 de agosto de 1996, que aprova o Plano Diretor de Tuiuti, e dá outras providênciasa".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0026

Data:
13/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO A FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUIUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0025

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
"Dispõe sobre autorização para fornecimento de cesta de alimentos básicos e materiais de higiene e de limpeza, e cesta natalina aos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Tuiuti."
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0024

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 10/2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0023

Data:
13/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE FALTAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUIUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0022

Data:
13/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E LICENÇA A ADOTANTE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0021

Data:
26/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0020

Data:
18/02/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
"Dispõe sobre autorização para fornecimento de alimentos básicos e materiais de higiene e limpeza a funcionários e servidores da Câmara Municipal de Tuiuti."
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0019

Data:
30/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a prorrogação de licença médica do vereador Walter Pavesi Filho e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0018

Data:
26/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre as normas de registro, guarda, manutenção e a movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Tuiuti, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0017

Data:
29/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
"Dispõe sobre prorrogação de licença médica do vereador Walter Pavesi Filho e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0011

Data:
14/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DESEVOLVIMENTO URBANO
Ementa:
"Dispõe sobre a aprovação com as ressalvas apontadas pelo TCESP (UR3 Campinas) das contas de 2014 do Poder Executivo de Tuiuti."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0010

Data:
09/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PEDRO DONIZETTI DE GODOY
Ementa:
CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0009

Data:
09/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WALTER PAVESI FILHO
Ementa:
CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0008

Data:
09/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM
Ementa:
CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0007

Data:
11/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MÁRCIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0006

Data:
11/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005

Data:
28/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MILTON CUSTÓDIO
Ementa:
"Concede título honorífico a cidadã Tuiutiense Senhora Rita Maria de Freitas, de ilustre vida religiosa".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004

Data:
12/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DESEVOLVIMENTO URBANO
Ementa:
"Dispõe sobre a aprovação com as ressalvas apontadas pelo TCESP (UR3 Campinas) das contas de 2.013 do Poder Executivo de Tuiuti."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
19/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DESEVOLVIMENTO URBANO
Ementa:
" DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM AS RESSALVAS APONTADAS PELO TCSP (UR3 CAMPINAS) DAS CONTAS DE 2.012 DO PODER EXECUTIVO DE TUIUTI".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
16/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DESEVOLVIMENTO URBANO
Ementa:
" Dispõe sobre a rejeição das contas de 2.011 do Poder Executivo de Tuiuti".
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Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0002

Data:
19/03/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-1997
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ PIRES FILHO,CARLOS BUENO DA SILVA
Ementa:
"Altera a redação do artigo 23 da LOM"
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Emenda a LOM:0001

Data:
04/09/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-1997
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NELSON MARTINS,MARIA EUNICE DA COSTA BIANCHI,JOÃO MARTINS PEDRO
Ementa:
"Altera a redação do artigo 48 da LOM"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
22/08/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-1996
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WALTER PAVESI FILHO ,PERCIUS PALOMBA,JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA,CARLOS BUENO DA SILVA
Ementa:
"Dispõe sobre a modificação do artigo 95 da Lei Orgânica do Município"
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Emenda a LOM:0001

Data:
30/11/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-1995
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ PIRES FILHO,JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA,JOSÉ ANTONIO RAMOS,AMARILDO ANTONIO DE LIMA,ADÃO BRANDÃO FILHO,PERCIUS PALOMBA,ANTÔNIO ANGELO BIANCHI,CARLOS BUENO DA SILVA ,FRANCISCO ABRAHÃO FILHO,VALDEMAR CARLOS BARBOSA,WALTER PAVESI FILHO
Ementa:
"Suprime o parágrafo único do artigo 141 da Lei Orgânica do Município"
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Relatórios : PDF XLS

Outras Legislações:0001

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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Próxima Sessão

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

19:30:00

08 DE AGOSTO DE 2018