Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Projetos

Tipo ProjetoProjeto de Lei Complementar
Número Projeto0001-2017
AutorExecutivo
Início Tramitação16-02-2017
Regime Tramitação
Ementa
INCLUI, ALTERA E REVOGA ITENS CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR 13, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM RELAÇÃO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer das Comissões
Fim Tramitação Data não disponivel
Situação TramitaçãoAPROVADO
Sessão Apresentação
1ª Sessão Deliberação
05ª sessão ordinária de 2017 em 02/03/2017
2ª Sessão Deliberação
10ª Sessão Ordinária de 2017 em 10/05/2017
Arquivo Projeto
Votação não Disponível.

Emendas

Número Data Ementa Arquivo
0003-2017 01/01/1970 INCLUI, ALTERA E REVOGA ITENS CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR 13, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM RELAÇÃO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Promulgação

Legislação Número DataTexto
Lei Complementar003616/05/2017

Respostas e Encaminhamentos

Nã há nenhum registro

Próxima Sessão

01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

19:30:00

07 DE FEVEREIRO DE 2017