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Tuiuti, 23 de agosto de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
MILTON CUSTÓDIO  - PTB
LEGISLATURA 2017-2018

Presidente Atual
MILTON CUSTÓDIO
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM  - PRFABIO BUENO DA SILVA - PTBJOSÉ ANTONIO RAMOS - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS  - PPS
MÁRCIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA  - DEM
PAULO ROBERTO FAGUNDES  - DEMPEDRO DONIZETTI DE GODOY  - PSBROBERTO ZAMANA  - PTB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0445 30-11-2011 " Autoriza consignações facultativas e o Executivo a firmar convênios com empresas e/ou estabeleciemntos que especifica e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0444 30-11-2011 " Dispõe sobre as cores oficiais deste Município, e dá outras providências". Revogada TOTAL


0443 28-11-2011 " Institui Bonificação aos Profissionais do Magistério que atuam na Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0442 28-11-2011 " Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2.012". Ativa (Não consta revogação expressa)


0441 28-11-2011 "Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei n.° 396/2009 - PPA de 2.010/2.013 e Lei n. 433/2.011 - LDO 2.012, e suas atualizações". Ativa (Não consta revogação expressa)


0440 23-11-2011 " Dispõe sobre denominação de via pública que especifica" Ativa (Não consta revogação expressa)


0439 07-11-2011 " Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Cessão de Uso de Imóvel, que especifica, à Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos (ETC), e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0438 05-09-2011 " Dispõe sobre os Honorários Advocatícios de Sucumbência devidos ao Município de Tuiuti e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0437 22-08-2011 " Dispõe sobre denominação do Centro de Saúde Municipal como Centro de Saúde Municipal "PADRE CÉSAR CÓRNEO", e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0436 28-07-2011 "Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.925,94 ( um mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos), e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017

19:30:00

16 DE AGOSTO DE 2017

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