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Tuiuti, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
MILTON CUSTÓDIO  - PTB
LEGISLATURA 2017-2018

Presidente Atual
MILTON CUSTÓDIO
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM  - PRFABIO BUENO DA SILVA - PTBJOSÉ ANTONIO RAMOS - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS  - PPS
MÁRCIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA  - DEM
PAULO ROBERTO FAGUNDES  - DEMPEDRO DONIZETTI DE GODOY  - PSBROBERTO ZAMANA  - PTB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0418 23-12-2010 "Autoriza o Município de Tuiuti a participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas". Ativa (Não consta revogação expressa)


0417 20-12-2010 " Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2.011, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0416 20-12-2010 " Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com entidade que especifica". Ativa (Não consta revogação expressa)


0415 20-12-2010 " Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Tuiuti". Revogada TOTAL


0414 01-12-2010 " Dispõe sobre alteração nos termos anexos da Lei n.° 396 de 04 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2010-2013 do municìpio de Tuiuti e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0413 01-12-2010 "Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2.011". Ativa (Não consta revogação expressa)


0412 01-12-2010 " Institui Bonificação aos Profissionais do Magistério que atuam na Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0411 19-10-2010 " Dispõe sobre utilização de trator e/ou implementos agrícolas da Municipalidade aos Pequenos Produtores Agrícolas do Município de Tuiuti, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0410 17-10-2010 " Altera a redação do inciso IV do artigo 12 da Lei n°. 162, de 05 de maio de 1.998". Ativa (Não consta revogação expressa)


0409 17-10-2010 " Acrescenta parágrafo que especifica na Lei nº 372/08 e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 20ª E 21ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DE 2017

19:30:00

11 DE OUTUBRO DE 2017

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