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Tuiuti, 28 de junho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
MILTON CUSTÓDIO  - PTB
LEGISLATURA 2017-2018

Presidente Atual
MILTON CUSTÓDIO
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM  - PRFABIO BUENO DA SILVA - PTBJOSÉ ANTONIO RAMOS - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS  - PPS
MÁRCIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA  - DEM
PAULO ROBERTO FAGUNDES  - DEMPEDRO DONIZETTI DE GODOY  - PSBROBERTO ZAMANA  - PTB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0327 22-12-2006 - Ativa (Não consta revogação expressa)


0326 22-12-2006 " Autoriza o Poder Executivo a suplementar rubrica do orçamento vigente". Ativa (Não consta revogação expressa)


0325 21-12-2006 " Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de Assistência Social, e dá outras providências'. Ativa (Não consta revogação expressa)


0324 07-12-2006 " Dispõe sobre a divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, nas Escolas de Ensino Fundamental da rede pública situadas no Município de Tuiuti, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0323 20-11-2006 ' Autoriza o Poder Executivo a suplementar rubrica do orçamento vigente". Ativa (Não consta revogação expressa)


0322 06-11-2006 " Cria a Unidade Fiscal do Município de Tuiuti (UFMT), altera denominações contidas na Legislação Fiscal e Tributária do Município, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0321 27-10-2006 " Institui o dia da Marcha para JESUS CRISTO, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0320 30-06-2006 " Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Tuiuti, e dá outras providências'. Ativa (Não consta revogação expressa)


0319 30-06-2006 " Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores municipais". Ativa (Não consta revogação expressa)


0318 30-06-2006 " Autoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar Cessão de Uso de Imóvel que especifica, a Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 17ª Sessão Extraordinária

10:00:00

28 DE JUNHO DE 2017

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Última atualização: 28/06/2017 12:08:50



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