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Tuiuti, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
MILTON CUSTÓDIO  - PTB
LEGISLATURA 2017-2018

Presidente Atual
MILTON CUSTÓDIO
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM  - PRFABIO BUENO DA SILVA - PTBJOSÉ ANTONIO RAMOS - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS  - PPS
MÁRCIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA  - DEM
PAULO ROBERTO FAGUNDES  - DEMPEDRO DONIZETTI DE GODOY  - PSBROBERTO ZAMANA  - PTB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0305 28-12-2005 " Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tuiuti para o Exercício de 2.006". Ativa (Não consta revogação expressa)


0304 27-12-2005 " Modifica anexos da lei 293, de 1° de julho de 2.005, que dispõe sobre a Estrutura de Pessoal da prefeitura Municipal, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0303 08-10-2005 " Autoriza o Poder Executivo a conceder uso de àrea de imóvel do patrimônio público para exploração de lanchonete, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0302 07-10-2005 " Autoriza o Poder Executivo a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle e Controle da Poluição - FECOP". Ativa (Não consta revogação expressa)


0301 12-07-2005 " Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tuiuti para o quadriênio de 2.006 à 2.009, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0300 12-07-2005 " Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2.006, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0299 12-07-2005 " Altera a Lei n° 202/99, que institui o Estatuto do Magistério no Município de Tuiuti". Ativa (Não consta revogação expressa)


0298 12-07-2005 " Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Convênio, de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providênc ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0297 12-07-2005 " Dispõe sobre a criação dos Programas de Saúde da Família (PSF), Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), e Saúde Bucal II, no âmbito do Município de Tuiuti, aprovados pelo Ministério da Saú ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0296 12-07-2005 " Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo Federal através do Ministério da Saúde, para os fins que especifica". Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 20ª E 21ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DE 2017

19:30:00

11 DE OUTUBRO DE 2017

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