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Tuiuti, 28 de junho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
MILTON CUSTÓDIO  - PTB
LEGISLATURA 2017-2018

Presidente Atual
MILTON CUSTÓDIO
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM  - PRFABIO BUENO DA SILVA - PTBJOSÉ ANTONIO RAMOS - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS  - PPS
MÁRCIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA  - DEM
PAULO ROBERTO FAGUNDES  - DEMPEDRO DONIZETTI DE GODOY  - PSBROBERTO ZAMANA  - PTB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0211 27-12-1999 " Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0210 17-12-1999 " Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo locar e ceder imóvel urbano para funcionamento de uma agência da Cooperativa de Crédito Rural das Regiões Nordeste Paulista e Sul Mineira, e dá outras ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0209 10-12-1999 "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tuiuti para o exercício de 2.000". Ativa (Não consta revogação expressa)


0208 10-12-1999 "Dispõe sobre denominação da Estrada Vicinal que o Bairro do Passa Três ao Município de Amparo, que especifica". Ativa (Não consta revogação expressa)


0207 03-12-1999 " Dispõe sobre autorização para uso de áreas públicas, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0206 01-12-1999 " Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar". Ativa (Não consta revogação expressa)


0205 01-12-1999 " Dispõe sobre revogação da Lei n° 59 de 10 de junho de 1.994". Ativa (Não consta revogação expressa)


0204 29-10-1999 " Dispõe sobre concessão de Abono Especial aos membros do Magistério Público Municipal como especifica, e dá outras providências'. Ativa (Não consta revogação expressa)


0203 01-10-1999 ' Autoriza a alineação de imóvel que especifica por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. Ativa (Não consta revogação expressa)


0202 19-08-1999 "Institui o Estatuto do Magistério do Município de Tuiuti". Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 17ª Sessão Extraordinária

10:00:00

28 DE JUNHO DE 2017

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Última atualização: 28/06/2017 12:08:50



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