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Tuiuti, 23 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
MILTON CUSTÓDIO  - PTB
LEGISLATURA 2017-2018

Presidente Atual
MILTON CUSTÓDIO
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM  - PRFABIO BUENO DA SILVA - PTBJOSÉ ANTONIO RAMOS - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS  - PPS
MÁRCIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA  - DEM
PAULO ROBERTO FAGUNDES  - DEMPEDRO DONIZETTI DE GODOY  - PSBROBERTO ZAMANA  - PTB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0147 25-12-1997 " Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar". Ativa (Não consta revogação expressa)


0146 26-12-1997 " Revoga as Leis 121 e 122/97". Ativa (Não consta revogação expressa)


0145 26-12-1997 " Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério". Revogada TOTAL


0144 26-12-1997 " Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0143 17-12-1997 " Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal receber recursos a fundo perdido do Programa Estadual para aquisição de veículo destinado ao Fundo Social de Solidariedade, e dá outras providên ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0142 17-12-1997 "Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal receber recursos a fundo perdido de programa estadual, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0141 12-12-1997 " Dispõe sobre normas de preservação de placas ou símbolos, comemorativos colocados em prédios ou logradouros públicos no Município de Tuiuti". Ativa (Não consta revogação expressa)


0140 12-12-1997 " Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tuitui o Exercício de 1.998". Ativa (Não consta revogação expressa)


0139 08-12-1997 "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar Convênios com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esportes e Turismo, objetivando o Desenvolvimento de Programas, bem como Obras, e Evento ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0138 05-12-1997 " Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar". Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017

19:30:00

24 DE MAIO DE 2017

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Última atualização: 01/01/1970



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