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Tuiuti, 23 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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MILTON CUSTÓDIO  - PTB
LEGISLATURA 2017-2018

Presidente Atual
MILTON CUSTÓDIO
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM  - PRFABIO BUENO DA SILVA - PTBJOSÉ ANTONIO RAMOS - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS  - PPS
MÁRCIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA  - DEM
PAULO ROBERTO FAGUNDES  - DEMPEDRO DONIZETTI DE GODOY  - PSBROBERTO ZAMANA  - PTB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0120 27-12-1996 " Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0119 27-12-1996 " Dispõe sobre a adoção de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1.996". Ativa (Não consta revogação expressa)


0118 02-12-1996 " Que estabelece alteração no Artigo 1º da Lei nº 109, de 18 de Outubro de 1.996". Ativa (Não consta revogação expressa)


0117 02-12-1996 " Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências'. Ativa (Não consta revogação expressa)


0116 02-12-1996 " Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tuiuti para o exercício de 1.997". Ativa (Não consta revogação expressa)


0115 20-11-1996 " Dispõe sobre autorização para alineação de direitos de uso de linhas telefônicas da Municipalidade". Ativa (Não consta revogação expressa)


0114 18-11-1996 " Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo celebrar contrato de concessão administrativo de uso de prédio público, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0113 31-10-1996 " Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social". Ativa (Não consta revogação expressa)


0112 18-10-1996 " Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar". Ativa (Não consta revogação expressa)


0111 18-10-1996 " Dispõe sobre Doação de Terreno à Indútria". Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017

19:30:00

24 DE MAIO DE 2017

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Última atualização: 01/01/1970



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