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Tuiuti, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
MILTON CUSTÓDIO  - PTB
LEGISLATURA 2017-2018

Presidente Atual
MILTON CUSTÓDIO
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM  - PRFABIO BUENO DA SILVA - PTBJOSÉ ANTONIO RAMOS - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS  - PPS
MÁRCIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA  - DEM
PAULO ROBERTO FAGUNDES  - DEMPEDRO DONIZETTI DE GODOY  - PSBROBERTO ZAMANA  - PTB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0097 28-12-1995 " Dispõe sobre a outorga de permissão para exploração do Serviço Público de Transporte Coletivo Municipal de Passageiros, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0096 28-12-1995 " Dispõe sobre cancelamento dos débitos em atraso dos tributos municipais, às entidades assistenciais filantrópicas, pias e religiosas, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0095 28-12-1995 " Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0094 28-12-1995 " Dispõe sobre a Complementação Salarial a Servidor Municipal quando da sua Aposentadoria, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0093 04-12-1995 " Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tuiuti para o exercício de 1.996". Ativa (Não consta revogação expressa)


0092 17-11-1995 " Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, para dar atendimento e orientação aos beneficiários da Previdência Social". Ativa (Não consta revogação expressa)


0091 13-11-1995 " Dispõe sobre normas de higiêne". Revogada TOTAL


0090 25-09-1995 " Dispõe sobre a Estrutura de Pessoal da Prefeitura do Município e dá outras providências". Revogada TOTAL


0089 13-09-1995 "Dispõe sobre a adoção de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1.996". Ativa (Não consta revogação expressa)


0088 28-08-1995 " Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 20ª E 21ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DE 2017

19:30:00

11 DE OUTUBRO DE 2017

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