Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
 
 
Tuiuti, 29 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
MILTON CUSTÓDIO  - PTB
LEGISLATURA 2017-2018

Presidente Atual
MILTON CUSTÓDIO
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM  - PRFABIO BUENO DA SILVA - PTBJOSÉ ANTONIO RAMOS - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS  - PPS
MÁRCIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA  - DEM
PAULO ROBERTO FAGUNDES  - DEMPEDRO DONIZETTI DE GODOY  - PSBROBERTO ZAMANA  - PTB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
011 28-12-1994 Dispõe sobre redução de aliquota de imposto sobre vendas e varejo de combústiveis líquidos e gasosos - IVVC, sua extinção a partir de 1996 Ativa (Não consta revogação expressa)


010 28-12-1994 "Modifica a alíquota aplicada ao IPTU, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


09 12-12-1994 " Dispõe sobre a isenção de pagamento de I.P.T.U. - Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana aos aposentados e pensionistas, nas condições que especifica". Ativa (Não consta revogação expressa)


08 30-09-1994 " Modifica a redação do artigo 2º da Lei Complementar n° 05, de 06 de julho de 1.993". Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

08ª e 09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2017

20:00:00

26 DE MAIO DE 2017

Galeria Multimídia
Galerias
Rua Zeferino de Lima, 141 - Centro
- CEP 12.930-000 - Tuiuti - SP
Telefone: (11) 4015-6200
E-mail: secretaria@camaratuiuti.sp.gov.br - assistente@camaratuiuti.sp.gov.br
Horário de atendimento: De segunda à sexta-feira das 08:00 às 17:00
Total de Visitas: 41475   |  Online: 1
Última atualização: 26/05/2017



SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Tuiuti
E-mail: secretaria@camaratuiuti.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (11) 4015-6200
2017 © Todos os direitos reservados