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Tuiuti, 24 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
MILTON CUSTÓDIO  - PTB
LEGISLATURA 2017-2018

Presidente Atual
MILTON CUSTÓDIO
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM  - PRFABIO BUENO DA SILVA - PTBJOSÉ ANTONIO RAMOS - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS  - PPS
MÁRCIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA  - DEM
PAULO ROBERTO FAGUNDES  - DEMPEDRO DONIZETTI DE GODOY  - PSBROBERTO ZAMANA  - PTB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0041 28-12-1993 " Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores municipais". Ativa (Não consta revogação expressa)


0040 28-12-1993 " Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 1, de 08 de janeiro de 1.993, que aprovou o orçamento do Município para 1.993". Ativa (Não consta revogação expressa)


0039 22-12-1993 " Dispõe sobre autorização para o Executivo adquirir "Cestas Básicas de Natal" para distribuição aos Servidores Municipais". Ativa (Não consta revogação expressa)


0038 22-12-1993 " Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar". Ativa (Não consta revogação expressa)


0037 25-11-1993 " Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores municipais". Ativa (Não consta revogação expressa)


0036 25-11-1993 " Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 1, de 08 de janeiro de 1.993, que aprovou o orçamento do Município para 1.993". Ativa (Não consta revogação expressa)


0035 23-12-1993 " Dispõe sobre aprovação da Planta Genérica de Valores dos terrenos e prédios, para efeito de tributação dos imovéis inscritos no cadastro imobiliário e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0034 01-12-1993 " Dispõe sobre a Estrutura de Pessoal da Prefeitura do Município e dá outras providências". Revogada TOTAL


0033 01-12-1993 - Ativa (Não consta revogação expressa)


0032 28-10-1993 " Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar". Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017

19:30:00

25 DE ABRIL DE 2017

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Última atualização: 20/04/2017 12:07:26



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