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LEGISLAÇÃO

Resolução

NúmeroN° DataDt EmentaEm SituaçãoSit ArquivoArq
0019
30/11/2015
"Dispõe sobre a prorrogação de licença médica do vereador Walter Pavesi Filho e dá outras providências".
Ativa (Não consta revogação expressa)
0018
26/11/2015
"Dispõe sobre as normas de registro, guarda, manutenção e a movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Tuiuti, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas, e dá outra...
Ativa (Não consta revogação expressa)
0017
29/10/2015
"Dispõe sobre prorrogação de licença médica do vereador Walter Pavesi Filho e dá outras providências".
Ativa (Não consta revogação expressa)
0016
28/08/2015
"Dispõe sobre a prorrogação de licença médica do vereador Water Pavesi Filho e dá outras providências"
Ativa (Não consta revogação expressa)
0015
24/07/2015
"Dispõe sobre prorrogação de licença médica do vereador Walter Pavesi Filho e dá outras providências"
Ativa (Não consta revogação expressa)
0014
10/06/2015
"Dispõe sobre licença médica do vereador Walter Pavesi Filho e dá outras povidências"
Ativa (Não consta revogação expressa)
0013
22/05/2015
"Dispõe sobre a fiscalização na Câmara Municipal de Tuiuti pelo sistema de controle interno".
Ativa (Não consta revogação expressa)
0012
23/07/2015
"Dispõe sobre aplicação das disposições constantes do artigo 37, inciso x, da Constituição Federal, relativamente ao salário dos funcionários da Câmara Municipal de Tuiuti, e dá outras providências".
Ativa (Não consta revogação expressa)
0011
23/02/2015
ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA RESOLUÇÃO N° 06/2013; INSTITUI O ANEXO IV - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS/EMPREGOS PÚBLICOS; E REVOGA ONTEIRAMENTE A RESOLUÇÃO N° 09/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ativa (Não consta revogação expressa)
0010
23/02/2015
" DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TUIUTI, CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ativa (Não consta revogação expressa)
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