Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
297 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0002/20172018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MILTON CUSTÓDIO
Ementa:
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A DEVIDA MANUTENÇÃO NAS RUAS DO LOTEAMENTO ÂNGELO STEFANI, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ARRAIAL BEM COMO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES ALI EXISTENTES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0001/20172018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MILTON CUSTÓDIO
Ementa:
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A DEVIDA LIMPEZA NA RUA DONA ALICE JARDINS MARTINS, POIS SE ENCONTRA COM UM VOLUME DE MATO CRESCENDO NO SEU LEITO, PODENDO ATRAIR ANIMAIS PEÇONHENTOS PARA A CASA DOS MORADORES DO LOCAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0060/20172018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS , MÁRCIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA , PAULO ROBERTO FAGUNDES , PEDRO DONIZETTI DE GODOY
Ementa:
INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES VIÁVEIS, RETORNE COM A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO MUNICÍPIO DE TUIUTI. PRINCIPALMENTE NAS LOCALIDADES MAIS NECESSITADAS, SUGERIMOS ATENÇÃO MAIOR NAS SEGUINTES VIAS: A ESTRADA MUNICIPAL ELOY DE CAMARGFO BUENO NO BAIRRO DO PASSA TRÊS, RUA ZEFERINO DE LIMA NO CENTRO, E BAIRRO DO ARRAIAL NO GERAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0059/20172018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MILTON CUSTÓDIO
Ementa:
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO DA EQUIPE DO SETOR DE OBRAS DA MUNICIPALIDADE, EFETUE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO CAMPO ELOY DE CAMARGO BUENO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0058/20172018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS , MÁRCIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA , PAULO ROBERTO FAGUNDES , PEDRO DONIZETTI DE GODOY
Ementa:
INDICAMOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO DA EQUIPE DO SETOR DE OBRAS DA MUNICIPALIDADE, EFETUE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E PINTURA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0057/20172018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM
Ementa:
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DO LIMA RICO, SITO A PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO E UMA NO BAIRRO DO PÂNTANO. ATÉ QUE SEJA POSSÍVEL ACADEMIAS NOVAS A SEREM INSTALADAS NESTES BAIRROS, SUGIRO QUE SEJAM NOS MESMOS, INSTALADOS OS EQUIPAMENTOS EM CONDIÇÕES DE USO DA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE SE ENOCNTRA A MAIS DE ANO ARMAZENADO NA GARAGEM MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0056/20172018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ ANTONIO RAMOS
Ementa:
"INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE EFETUE O SERVIÇO DE TROCA DE MANILHA"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0055/20172018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ ANTONIO RAMOS
Ementa:
"INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE EFETUE O SERVIÇO DE TROCA DE MANILHA"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0054/20172018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MILTON CUSTÓDIO
Ementa:
"INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE PROVIDENCIE PLACAS DE INDICAÇÃO PARA A ESTRADA MUNICIPAL ISRAEL FERREIRA VIEIRA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0053/20172018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM
Ementa:
"INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE DISPONIBILIZE UM SERVIDOR MUNICIPAL PARA FAZER O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO - NO BAIRRO LIMA RICO".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
7 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0006/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
PAULO ROBERTO FAGUNDES
Ementa:
MANIFESTA AOS SENHORES MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL, POR INTERMÉDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, O APOIO A ADOÇÃO DO CICLO COMPLETO DE POLÍCIA, POR SE TRATAR DE MEDIDA DE APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL, CUJO MAIOR BENEFICIADO SERÁ O CIDADÃO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
PAULO ROBERTO FAGUNDES
Ementa:
MANIFESTA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKIMIN, A NECESSIDADE DE GESTÃO JUNTO À SAP, PARA QUE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO NA TRANSFERÊNCIA DAS ATIVIDADES DE ESCOLTA E CUSTÓDIA DE PRESOS E NO MAIS BREVE PERÍODO CONCLUÍDA, A AFIM DE QUE DEFINITIVAMENTE A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO SE DESONERE DESSA PARCELA QUE NO PRESENTE LHE É INCUMBIDA EM TOTAL PREJUÍZO ÀS MISSÕES DE POLÍCIA OSTENSIVA E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
PAULO ROBERTO FAGUNDES
Ementa:
MANIFESTA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKIMIN, O APOIO DO RETORNO DA LAVRATURA DE TERMOS CIRCUNSTANCIADOS DE OCORRÊNCIA (TCO), TAMBÉM POR POLICIAIS MILITARES, POR SE TRATAR DE MEDIDA DE APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, CUJO MAIOR BENEFICIADO SERÁ O CIDADÃO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
PAULO ROBERTO FAGUNDES
Ementa:
MANIFESTA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKIMIN, A NECESSIDADE DA REMESSA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE OBJETIVE INSTITUIR A LEI DE INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, MEDIDA NECESSÁRIA PARA O REGULAR PROVIMENTO DOS CARGOS JÁ EXISTENTES NAQUELA INSTITUIÇÃO, SOB RISCO DE IMPACTAR OS SERVIÇOS DE POLÍCIA OSTENSIVA E DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA OFERECIDOS PELO ESTADO, COM PREJUÍZO À POPULAÇÃO PAULISTA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MÁRCIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA
Ementa:
Moção de apoio ao magistério público do Estado de São Paulo-Supervisores de Ensino da Diretoria de Ensino Região de Bragança Paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MÁRCIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA
Ementa:
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO UNIDADE DE JUNDIAÍ/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM
Ementa:
APLAUDINDO À POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
11 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0009/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DESEVOLVIMENTO URBANO
Ementa:
"Dispõe sobre a aprovação com as ressalvas apontadas pelo TCESP (UR3 Campinas) das contas de 2014 do Poder Executivo de Tuiuti."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO DONIZETTI DE GODOY
Ementa:
CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER PAVESI FILHO
Ementa:
CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2016
Data Final:
09/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM
Ementa:
CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
PAULO ROBERTO FAGUNDES
Ementa:
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO AO CIDADÃO DR. JAIRO MONTANARI RAMOS, MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, QUE CONTRIBUIU COM A EVOLUÇÃO E EXCELÊNCIA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE TUIUTI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MÁRCIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA
Ementa:
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO A CIDADÃ DRA. ELIZABETH OCEGUERA PEREZ, MÉDICA CUBANA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, QUE CONTRIBUIU COM A EVOLUÇÃO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TUIUTI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO AO ILUSTRE REVERNDO PADRE MAYCON CRISTIAN PEDRO, DE ALTIVA VIDA RELIGIOSA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON CUSTÓDIO
Ementa:
"Concede título honorífico a cidadã Tuiutiense Senhora Rita Maria de Freitas, de ilustre vida religiosa".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DESEVOLVIMENTO URBANO
Ementa:
"Dispõe sobre a aprovação com as ressalvas apontadas pelo TCESP (UR3 Campinas) das contas de 2.013 do Poder Executivo de Tuiuti."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2014
Data Final:
17/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DESEVOLVIMENTO URBANO
Ementa:
" DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM AS RESSALVAS APONTADAS PELO TCSP (UR3 CAMPINAS) DAS CONTAS DE 2.012 DO PODER EXECUTIVO DE TUIUTI".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
643 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0001/20172018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FABIO BUENO DA SILVA
Ementa:
INSTITUI O DIA DO AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TUIUTI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013/20172018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ ANTONIO RAMOS
Ementa:
DISPÕE DE DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUIUTI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012/20172018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM
Ementa:
ESTATUI A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES E DEMAIS INSTALAÇÕES FÍSICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUIUTI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011/20172018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM
Ementa:
"dispõe sobre proibição de pessoas alheias ao âmbito escolar estrarem e circularem nas instituições de ensino, sem acompanhamento de funcionários e dás outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010/20172018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM , FABIO BUENO DA SILVA, JOSÉ ANTONIO RAMOS, MILTON CUSTÓDIO , ROBERTO ZAMANA
Ementa:
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009/20172018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM , FABIO BUENO DA SILVA, JOSÉ ANTONIO RAMOS, MILTON CUSTÓDIO , ROBERTO ZAMANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008/20172018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM , FABIO BUENO DA SILVA, JOSÉ ANTONIO RAMOS, MILTON CUSTÓDIO , ROBERTO ZAMANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007/20172018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM , FABIO BUENO DA SILVA, JOSÉ ANTONIO RAMOS, MILTON CUSTÓDIO , ROBERTO ZAMANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006/20172018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
PAULO ROBERTO FAGUNDES
Ementa:
INSTITUI O DIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUIUTI/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005/20172018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
MÁRCIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
39 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001/20172018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
INCLUI, ALTERA E REVOGA ITENS CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR 13, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM RELAÇÃO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" Altera a Lei Complementar nº 13 de 28 de dezembro de 1995 que institui o Código Tributário Municipal para prever a incidência de tributação de ISSQN sobre serviços de registros públicos, cartórios e notariais e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0040/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/11/2015
Data Final:
16/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre créditos tributários do Município e Concessão de Benefícios Fiscais".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2014
Data Final:
15/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2013
Data Final:
16/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" Dispõe sobre créditos tributários do Município e Concessão de benefícios fiscais".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 028/20092012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2011
Data Final:
07/11/2011
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre créditos tributários do Município, e concessão de benefícios fiscais".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 016/20092012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2010
Data Final:
10/11/2010
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre créditos tributários do Município, e concessão de benefícios fiscais".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 026/20092012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2009
Data Final:
29/10/2009
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" Dispõe sobre créditos tributários do Município, e concessão de benefícios fiscais".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/20052008

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2007
Data Final:
28/11/2007
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n°. 13 de 28 de dezembro de 1995, com posteriores modificações, que institui o Código Tributário do Município de Tuiuti, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
111 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0001/20172018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a execução do projeto Esporte Social com recursos de convênio com a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do estado de São Paulo"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0027/20172018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 13/1995, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995 EM VIRTUDE DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL 116/2003 PELA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL 157/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0026/20172018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO FUNDEB
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0025/20172018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0024/20172018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
REVISA, CRIA E ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TUIUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0023/20172018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TUIUTI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0022/20172018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0021/20172018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TUIUTI/SP A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0020/20172018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO AO PARCELAMENTO DE COMPRA DE MÁQUINAS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA MANTIQUEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0019/20172018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA D CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
82 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001/20172018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 10/2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/20172018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE FALTAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUIUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/20172018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E LICENÇA A ADOTANTE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/20172018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
"Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tuiuti que dispõe sobre a Urgência".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
"Dispõe sobre autorização para fornecimento de alimentos básicos e materiais de higiene e limpeza a funcionários e servidores da Câmara Municipal de Tuiuti."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0011/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
"Dispõe sobre a prorrogação de licença médica do vereador Walter Pavesi Filho e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0010/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
"Dispõe sobre as normas de registro, guarda, manutenção e a movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Tuiuti, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0009/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
"Dispõe sobre prorrogação de licença médica do vereador Walter Pavesi Filho e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0008/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015-2016
Ementa:
"Dispõe sobre realização de desconto nos subsídios dos Vereadores em decorrência de faltas injustificadas nas sessões da Câmara Municipal e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
6 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0002/19972000

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
22/07/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
CANCELADO
Autor(es):
CARLOS BUENO DA SILVA , DIOGO MAJOLINI GARCIA, GENIVAL DIAS, JOÃO MARTINS PEDRO, JOSÉ PIRES FILHO, MARIA DE FÁTIMA BRANDÃO, MARIA EUNICE DA COSTA BIANCHI, NELSON MARTINS, VALDEMAR CARLOS BARBOSA
Ementa:
"Altera a redação dos artigos referentes aos agentes políticos e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/19972000

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/05/1998
Data Final:
00/00/0000
Situação:
CANCELADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1997 - 1998
Ementa:
"Altera a redação do inciso IV do artigo 45 da LOM
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002/19972000

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/10/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ PIRES FILHO, CARLOS BUENO DA SILVA
Ementa:
"Altera a redação do artigo 23 da LOM"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/19972000

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/03/1997
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NELSON MARTINS, JOÃO MARTINS PEDRO, MARIA EUNICE DA COSTA BIANCHI
Ementa:
"Altera a redação do artigo 48 da LOM"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/19931996

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/05/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALTER PAVESI FILHO , CARLOS BUENO DA SILVA , JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, PERCIUS PALOMBA
Ementa:
"Dispõe sobre a modificação do artigo 95 da Lei Orgânica do Município"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/19931996

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/08/1995
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADÃO BRANDÃO FILHO, AMARILDO ANTONIO DE LIMA, ANTÔNIO ANGELO BIANCHI, CARLOS BUENO DA SILVA , FRANCISCO ABRAHÃO FILHO, JOSÉ ANTONIO RAMOS, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, JOSÉ PIRES FILHO, PERCIUS PALOMBA, VALDEMAR CARLOS BARBOSA, WALTER PAVESI FILHO
Ementa:
"Suprime o parágrafo único do artigo 141 da Lei Orgânica do Município"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
38 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0004/20132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MÁRCIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA
Ementa:
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO DOS GODOY.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0003/20132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MILTON CUSTÓDIO
Ementa:
REFORMA URGENTE DO PARQUINHO INFANTIL MUNICIPAL, QUE ESTÁ LOCALIZADO NO PARQUE DO LAGO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0002/20132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MILTON CUSTÓDIO
Ementa:
SOLICITAÇÃO DE CAMÊRA DE INSTALAÇÃO DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA EM NOSSO MUNICÍPIO NOS PONTOS ESTRATÉGICO COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0001/20132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
WALTER PAVESI FILHO
Ementa:
INSERIR OS IDOSOS DE TUIUTI, JUNTO AOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0007/20132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
19/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADILSON DIAS
Ementa:
Requeiro a Vossa Excelência após os tramites regimentais o envio de cópia da presente proposituras, ao Chefe do Executivo Município a fim de que mesmo possa me enviar cópia dos contratos emergenciais celebrados com vista ao tranporte de alunos em nosso Município, bem como comprovante dos pagamentos efetuados aos condutores que estão prestando estes serviços em caráter emergencial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0006/20132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
03/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Referente aos anos de 2009 a 2012, Nome dos contratados; Km contratado no ato da licitação; todo e qualquer aumento e diminuição de KM, elencando, inclusive como o aumento/diminuição foi feito, com que base. à exemplo: medição de linha, solicitação do supervisor por escrito, solicitação verbal do motorista e etc. Aditamento em valor de todas as rotas durante os quatro anos, elencando nome do contrado, porcentagem e valor. Sabe - se que houve medição das mesmas rotas em 2013, feita com GPS, acompanhando veículo em todos os períodos, portanto, solicita - se tabular: Nome do contratado; km pago em 2012/ Km realmente rodado/ diferença em km/ valor pago a mais mês/ valor pago a mais ano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0005/20132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
03/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0004/20132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Requeiro a Vossa Excelência o envio de cópia da presente propositura ao chefe do Executivo Municipal, a fim de que o mesmo, possa me enviar cópia das seguintes portarias de nomeações; Francine Aparecida Moretto, Carina Aparecida Ramos, Anna Carolina Siqueira Branco, Marisa Abrahão de Olieira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0003/20132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
08/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Solicito ao Deputado Edmir Chedid, empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alkimim, em busca de recursos para a pavimentação da estrada municipal Natalino de Lima Jardim, a qual liga diretamente a cidade de Tuiuti aos Municípios de Pinhalzinho e Monte Alegre do Sul, totalizando um percurso aproximado de 14 quilômetros de extensão. Com a conquista desta importante obra, três municípios serão interligados diretamente, casos em Tuiuti, Pinhalzinho e Monte Alegre do Sul e, outros indiretamente, como é o exemplo de Serra Negra e Socorro. Vários agricultores, pecuaristas, granjeiros localizados nesta área serão beneficiados, além do favorecimento na implementação do turismo no município e região, a qual envolve o Circuito das Águas Paulista, Circuito entre Serras e Aguas e Sul de MInas Gerais, com a criação de uma nova opção de acesso. Esta obra é uma reinvidicação antiga da população tuiutiense, bem como de munícipes de Pinhalzinho e Monte Alegre do Sul.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0002/20132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Empenho junto as Empresas: Vivo, Oi, Tim e Claro para implantação da torre de celular no Bairro do Arraial.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0001/20172018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0002/20132016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2013
Data Final:
13/11/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
Ementa:
Substitutivo ao PL 039 2013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0001/20132016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2013
Data Final:
18/09/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÉLIO DONIZETTI DE LIMA JARDIM
Ementa:
Substitutivo ao PL 032 2013
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0004/20172018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0003/20172018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
29/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0002/20172018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
29/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001/20172018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Próxima Sessão

02ª SESSÃO ORDINÁRIA e 01ª SESSÃO SOLENE DE 2018

19:30:00

21 DE FEVEREIRO DE 2017